Dívida de entidade gestora do lixo de Luanda deixa empresa à beira da falência
Uma fonte contactada pela Lusa afirmou que a empresa de direito angolano e capitais italianos e brasileiros está “praticamente na falência” por ter também contraído dívidas com fornecedores estrangeiros e não ter conseguido recuperar o montante relativo aos serviços que prestou à Elisal, apesar de já ter sido reconhecido como dívida de Estado.
Segundo documentos a que Lusa teve acesso, o primeiro acordo para reconhecimento da dívida relativa aos anos 2015/2016 foi assinado a 21 de novembro de 2016 por Manuel Mateus Caterça, coordenador da Comissão de Gestão da Elisal e atual presidente do Conselho de Administração.
Na altura, a Elisal reconhecia já uma dívida de 4.762.364.822,68 kwanzas (8,7 milhões de euros ao câmbio atual).
Em abril de 2017, o contrato de gestão do aterro sanitário terminou e não foi renovado, devido às dificuldades financeiras da Elisal em honrar o pagamento dos serviços. Foi feito então um acordo para a passagem das operações e liquidação da dívida remanescente, “de modo a não criar dificuldades no funcionamento do aterro”, segundo explicou a mesma fonte.
No entanto, “a Elisal não cumpriu com o acordado”, acrescentou, esclarecendo que além do crédito encaminhado para a Dívida Pública, existe ainda um crédito pendente perfazendo um total de 6.117.239.822,00 (11,3 milhões de euros).
Na data do reconhecimento desta dívida, o total equivalia a 31,8 milhões de euros, segundo uma fonte da Best African Solutions.
A empresa tinha, entretanto, contraído dívidas com fornecedores de bens e serviços para a gestão do Aterro Sanitário de Mulenvos, e que terão de ser pagas em euros.
Segundo a mesma fonte, “até ao momento não houve nenhuma movimentação das autoridades angolanas para resolver esta dívida”, apesar das intervenções do Governo e das instituições italianas.
A Elisal, Empresa de Luanda e Saneamento de Luanda, é a entidade do Governo da Província de Luanda vocacionada a limpeza e saneamento da capital angolana.
Nos últimos meses, a Elisal tem enfrentado várias greves com os trabalhadores a exigirem melhores condições de trabalho e o pagamento de salários e subsídios em atraso, cumprindo o memorando de entendimento assinado em dezembro, entre o Governo Provincial de Luanda e a comissão sindical dos trabalhadores.
A Agência Lusa contactou o Governo Provincial de Luanda para obter esclarecimentos sobre a dívida da Elisal, sem receber qualquer resposta.
