Isabel dos Santos sempre gostou de se auto-retratar como uma empreendedora desde os tempos da infância, em que, segundo descreve, vendia ovos de galinha à família para financiar o seu gosto por doces. Tudo para combater as suspeitas de nepotismo e de favorecimento nos negócios que fez com empresas públicas angolanas durante o longo reinado do seu pai como Presidente de Angola. O problema é que o mito dos ovos de galinha cai por terra quando se conhecem os pormenores dessas parcerias.
A forma como Isabel dos Santos entrou no capital da Galp Energia através do marido Sindika Dokolo é mais uma dessas histórias em que é impossível separar as vantagens que lhe foram concedidas com dinheiros públicos angolanos do facto de Isabel ser a filha mais velha de José Eduardo dos Santos. Hoje, a participação indireta de 6% que detém na Galp está avaliada em cerca de 702 milhões de euros.
A cedência ao marido de Isabel dos Santos de uma posição de 40% na Esperaza, a sociedade que a Sonangol criou para entrar na Amorim Energia, sem qualquer racional económico ou de know how. A concessão a Sindika Dokolo em 2006 de um empréstimo de 68,7 milhões de euros em condições especiais, sem spread e diretamente ligado ao pagamento de dividendos da Galp. O controlo por parte de Isabel dos Santos de mais de 500 milhões de euros de dividendos da Galp que a Amorim Energia distribuiu pela Esperaza quando a Sonangol tinha o controlo acionista da sociedade. E, finalmente, o benefício de cerca de 12 milhões de euros que a Sonangol liderada por Isabel dos Santos concedeu em 2017 a Dokolo quando este pagou o empréstimo de 2006. Tudo isto são pormenores de um negócio muito polémico que o Observador reconstitui com base em documentação revelada em primeira mão pelo Maka Angola de Rafael Marques e pelo trabalho do Luanda Leaks do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, do qual fazem parte o Expresso e a SIC.
Quem negociou com Américo Amorim: Isabel ou Sindika?
Qualquer análise ao negócio tripartido realizado em 2006 entre Américo Amorim, a Sonangol e o casal Isabel dos Santos/Sindika Dokolo para uma parceria de investimento e tomada de uma posição de controlo acionista na Galp deve começar com uma simples pergunta: que necessidade tinha a Sonangol, então liderada por Manuel Vicente, de incluir Isabel dos Santos neste negócio, que podia perfeitamente ter sido feito diretamente com Amorim?
Além de a Sonangol ser a segunda petrolífera mais poderosa de África e de naquela altura estar a viver os anos dourados da gestão de Manuel Vicente — que triplicou a produção de petróleo de Angola, tornou-a o segundo maior fornecedor externo da China e exponenciou as suas receitas para o nível de uma Amazon ou de uma Coca-Cola —, nem Isabel dos Santos nem o seu marido tinham qualquer know how ou sequer experiência no setor petrolífero. Mais: enquanto concessionária exclusiva de petróleo — poder que perdeu em 2019 para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bio combustíveis —, a Sonangol concedeu à Galp seis licenças de exploração desde 2006.
O mais curioso é que Isabel dos Santos e o marido contradizem-se na forma como surgiu a negócio da Galp. Enquanto a filha de José Eduardo dos Santos diz que tudo se deveu à "amizade" que a unia ao "sr. Américo Amorim", Sindika Dokolo dá outra explicação: "Em 2005, o sr. Dokolo e Américo Amorim identificaram, procuraram e negociaram uma oportunidade para adquirirem 33,34% da Galp através de uma joint venture” que viria a ser a Amorim Energia, afirmam os seus advogados.
Além disso, Isabel dos Santos e o marido contradizem-se sobre a forma como surgiu este investimento. Enquanto a filha de José Eduardo dos Santos afirmou ao Observador que a iniciativa partiu de “mim e do sr. Amorim” e o negócio deveu-se à “amizade” que os unia, tendo a “Sonangol sido abordada mais tarde”, o seu marido Sindika Dokolo dá outra explicação: “Em 2005, o sr. Dokolo e Américo Amorim, um dos mais bem sucedidos empresários de Portugal naquela altura, identificaram, procuraram e negociaram uma oportunidade para adquirirem 33,34% da Galp através de uma joint venture” que viria a ser a Amorim Energia.
Ou seja, fica a dúvida sobre quem negociou com Américo Amorim: Isabel dos Santos ou Sindika Dokolo?
A acreditar no empresário falecido em julho de 2017, nem um nem outro. A parceria foi feita com a Sonangol, tendo nascido “de uma conversa de circunstância em Luanda”. “Compreendi que tinham vocação e que gostariam de estar ligados à Galp.” É impossível Amorim ter feito esta parceria sem antes falar com Manuel Vicente, o todo-poderoso líder da Sonangol, por nomeação de Eduardo dos Santos.
De facto, quando a Amorim Energia entra no capital da Galp, em dezembro de 2005, adquirindo a posição de 14,2% à EDP, os parceiros de Américo Amorim eram dois: Sonangol e Caixa Galicia. Os nomes de Isabel dos Santos e de Sindika Dokolo não faziam parte desta equação.
Os benefícios de Isabel dos Santos no acordo com a Sonangol
Para entrar na Amorim Energia, a Sonangol criou e realizou o capital inicial de 193,4 milhões de euros de uma sociedade holandesa chamada Esperaza Holding. Ou seja, a Sonangol era, em 2005, a única acionista da Esperaza, segundo a ficha da sociedade no Registo Comercial holandês citados por Rafael Marques no Maka Angola. Mais: na proporção da sua participação de 45% da Amorim Energia, a Sonangol já tinha adiantado cerca de 189 milhões de euros em 2005 para aquela sociedade igualmente holandesa comprar os 14,2% da Galp que eram detidos pela EDP.
Só a 25 de janeiro de 2006, cerca de um mês depois de a Amorim Energia ter entrado na Galp, é que o casal Isabel dos Santos/Sindika Dokolo surge neste filme. Através da assinatura de um memorando de entendimento entre a Sonangol e a Exem Africa Limited, que foi revelado em primeira mão por Rafael Marques no Maka Angola, fica prometida a venda de 40% da Esperaza à sociedade criada por Dokolo por cerca de 75 milhões de euros. O memorando foi assinado por Manuel Vicente em nome da Sonangol e por Fidel Assis Araújo que, segundo o que Rafael Marques escreveu no Maka Angola, era o procurador legal de Isabel dos Santos em diversas sociedades.
O acordo, ao qual o Observador teve acesso, tem diversas particularidades:
— O seu primeiro ponto refere que “a Exem e a Sonangol identificaram uma oportunidade para investir na Galp Energia” e que tal investimento “será feito através da Amorim Energia” — o que, de facto, já tinha acontecido um mês antes. Por outro lado, a Sonangol fica responsável por “executar o investimento” na Galp “em nome das duas partes” e que a Exem adquirirá uma participação de 40% na Esperaza “assim que cumprir todas as formalidades legais”. Deduz-se que seja a constituição da empresa que, aliás, se viria a chamar Exem Energy e não Exem África.
— Os 40% da Esperaza custarão à Exem cerca de 75 milhões de euros, pagos da seguinte forma: 15% (11,2 milhões de euros) à cabeça, enquanto os restantes 85% (63,8 milhões de euros) constituiriam um empréstimo feito pela Sonangol à Exem, mas sem data para ser pago.
— Estes 63,8 milhões de euros seriam acrescidos de um juro calculado trimestralmente de acordo com a Euribor a 3 meses, mas não teriam spread e não seriam capitalizáveis. Ou seja, a Exem consegue assim um financiamento com um custo muito mais barato do que se fosse a um banco.
— O empréstimo não tem prazo porque depende do pagamento de dividendos por parte da Amorim Energia à Esperaza — que estavam obviamente dependentes dos dividendos da Galp. Mais: o capital e juros em dívida podiam ser descontados dos dividendos a que os 40% do capital da Exem teriam direito
— Pormenor relevante: enquanto a Exem não pagasse a totalidade do crédito, 85% das ações que iria adquirir ficavam à guarda da Sonangol. À medida que os dividendos da Galp fossem sendo pagos, essa espécie de penhor seria levantado em proporção do montante do crédito efetivamente ressarcido.
Este memorando de entendimento só foi concretizado um ano depois num “Share Purchase Agreeement” (“Acordo de Compra de Ações”) entre a Sonangol, a Esperaza e a Exem Energy. A minuta do contrato está disponível na base de dados do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, mas só está assinada por um representante da Exem, sendo que o Expresso garantia este sábado que o contrato de compra e venda das ações foi mesmo assinado em dezembro de 2006 — altura em que a Amorim Energia já detinha 33,34% do capital da Galp, depois de ter adquirido os 18,3% que pertenciam à REN – Redes de Energia de Portugal.
O marido de Isabel dos Santos beneficiou de um empréstimo da Sonangol sem prazo de pagamento, sem spread e sem a capitalização dos juros e de forma acumulada sobre o capital. Para perceber o benefício concedido, basta pensar nos contratos de crédito à habitação em que o capital original em dívida e os juros vão acumulando, o que faz com que no final do contrato o banco tenha recebido três ou quatro vezes mais o capital que emprestou ao cliente.
Da leitura da minuta, fica claro que o pagamento dos 63,8 milhões de euros que a Exem prometeu pagar à Sonangol pela compra de 40% do capital da Esperaza “será diferido e os juros acumularão a uma taxa correspondente aos três meses euribor”, mas estes “não serão adicionados à soma principal”.
Este último pormenor é claramente favorável à empresa de Sindika Dokolo. Basta pensar nos contratos de crédito à habitação em que o capital original em dívida e os juros vão acumulando, o que faz com que no final do contrato o banco tenha recebido bastante mais do que o capital que emprestou ao cliente.
Isabel dos Santos controlava a Esperaza apesar de a Sonangol ter 60% da sociedade
No memorando de entendimento assinado a 25 de janeiro de 2006, fica claro que a Exem de Sindika Dokolo teria direito a nomear os seguintes administradores:
— Um dos dois administradores que a Esperaza tinha direito a nomear, quer para a administração da Galp Energia, quer para a administração da Amorim Energia.
— Na própria Esperaza, teria direito a um administrador, enquanto a Sonangol teria direito a dois administradores.
— O conselho de administração da Esperaza poderia nomear um diretor executivo que ficaria responsável pelas relações entre a Esperaza, a Exem, a Amorim Energia e a Galp.
O resultado de tudo isto, de acordo com documentos do Luanda Leaks revelados este sábado pelo Expresso, é que, na prática, quem controlava a Esperaza era Isabel dos Santos através do seu braço direito Mário Leite da Silva. Era ele o administrador da Exem no Conselho de Administração da Esperaza e era ele quem mandava na sociedade, apesar de a Exem apenas ter 40% do capital.
Por exemplo, seriam os funcionários da Fidequity — uma sociedade pessoal do casal Isabel/Sindika que controlava o seu império empresarial a partir de Lisboa — quem geriam a conta da Esperaza no Eurobic.
Mais: Mário Leite da Silva chegou a ter uma procuração da Esperaza para poder distribuir os dividendos recebidos da Amorim Energia por via da participação na Galp e numa altura em que estava dentro da Sonangol a assessorar Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da petrolífera.
Os valiosos dividendos da Galp que ninguém sabe onde estão
E aqui chegamos a outro ponto fulcral, e igualmente obscuro, desta história: os valiosos dividendos da Galp. Só para nos situarmos: entre 2006 e 2016, a Galp pagou 2,76 mil milhões de euros em dividendos aos seus acionistas. De acordo com uma notícia do Expresso de fevereiro de 2018, só a Amorim Energia recebeu 973 milhões de euros no mesmo período. Isto é, a Esperaza teria direito a 438 milhões de euros desse valor, sendo que a Exem teria direito a 40% desse valor: cerca de 175 milhões de euros.
Quando Carlos Saturnino foi nomeado presidente da holding da Sonangol e decretou guerra à gestão de Isabel dos Santos, que estivera à frente da petrolífera entre junho de 2016 e novembro de 2017, este foi um dos primeiros dossiês a ser levantado, com uma afirmação surpreendente: a Sonangol nunca tinha recebido dividendos da Esperaza, sendo que a filha mais velha de José Eduardo dos Santos, através da Exem de Sindika Dokolo, estaria a reter o pagamento dos dividendos.
Só para nos situarmos: entre 2006 a 2016, a Galp pagou 2,76 mil milhões de euros em dividendos aos seus acionistas. Só a Amorim Energia recebeu 973 milhões de euros no mesmo período. Isto é, a Esperaza teria direito a 438 milhões de euros desse valor, sendo que a Exem de Sindika Dokolo teria direito a 40% desse valor: cerca de 175 milhões de euros.
Às acusações de Saturnino, nomeadamente no que diz respeito à retenção dos milionários dividendos da Galp, junta-se uma novidade dos Luanda Leaks: a conta da Esperaza no Eurobic era gerida por Nuno Ribeiro da Cunha, o gestor de contas das empresas de Isabel dos Santos que foi encontrado morto na última quinta-feira.
Em fevereiro de 2018, também Isabel dos Santos negava ao Expresso que ela ou o seu marido tivessem recebido qualquer valor de dividendos da Galp via Esperaza.
Este sábado, o Expresso revelou que a Sonangol recebeu dividendos da Esperaza em novembro de 2017, dois dias depois de Isabel dos Santos ter sido exonerada por João Lourenço da liderança da Sonangol. Valor? 67 milhões de euros líquidos, sendo que terão sido pagos 11 milhões de euros de impostos ao fisco holandês.
Mas esse valor está longe de resolver esta história. Até porque os documentos do Luanda Leaks também comprovarão que a Amorim Energia terá pago à Esperaza cerca de 124 milhões de euros em dividendos até ao final de 2014, valor que terá sido transferido para uma conta da sociedade detida pela Sonangol e pela Exem de Sindika Dokolo no Deutsche Bank na Holanda.
O que aconteceu a esse dinheiro? O Deutsche Bank pressionou a saída dos fundos por recusar trabalhar com a Esperaza e os 124 milhões foram parar à conta da empresa no Eurobic. Em junho de 2016, quando Isabel dos Santos já estava na Sonangol, cerca de 120 milhões de euros foram transferidos para o BIC em Cabo Verde, um banco onde Isabel dos Santos também detém uma posição de controle.
Seja como for, esta história dos dividendos da Galp está longe de ficar resolvida. É que entre os 67 milhões de euros líquidos pagos à Sonangol e os 262,8 milhões de euros a que a petrolífera angolana tem direito a receber dos dividendos entregues à Esperaza entre 2006 e 2016 vai um longo caminho. Mais ainda se juntarmos os dividendos generosos pagos pela Galp em 2017 e em 2018. Só neste último ano, a Amorim Energia terá recebido mais 350 milhões de euros.
O perdão de 12 milhões de euros a Sindika Dokolo quando Isabel dos Santos liderava a Sonangol
Regressemos ao empréstimo de 63,8 milhões de euros que a Sonangol concedeu, na prática, à Exem de Sindika Dokolo para comprar 40% da Esperaza. O crédito concedido em dezembro de 2006 só foi pago onze anos mais tarde. E como?
A 30 de junho de 2017, a Exem terá dirigido uma carta à presidente do Conselho de Administração da Sonangol para informar a petrolífera que o valor total da dívida era de 72,8 milhões de euros. Ou seja, 63,8 milhões de euros de capital mais 8,98 milhões de juros. A missiva, revelada pelo Expresso este sábado, refere ainda que a Exem estava disponível para liquidar de imediato a dívida se isso fosse feito em kwanzas — e não em euros, a moeda com a qual tinha sido feito o contrato de compra e venda de ações.
Traduzindo: a empresa de Sindika Dokolo escreveu à mulher do seu único acionista para lhe solicitar a liquidação da dívida numa moeda muito mais fraca e diferente dos fundos que tinha recebido, o que, logo à cabeça, dava-lhe um ganho financeiro imediato.
A empresa de Sindika Dokolo escreveu a Isabel dos Santos, mulher do seu único acionista, para solicitar-lhe, enquanto presidente da Sonangol, a liquidação da dívida numa moeda muito mais fraca e diferente daquela em que tinha recebido os fundos e que, logo à cabeça, dava-lhe um ganho financeiro imediato de 12 milhões de euros.
Em agosto, a Sonangol concordou com esta proposta, desde que o pagamento fosse feito em outubro. Pormenor: a carta da Sonangol tem, segundo o Expresso, o carimbo de Isabel dos Santos enquanto presidente do Conselho de Administração, mas está assinada por Paulino Jerónimo, então chief executive officer (CEO) da Sonangol. Um CEO, refira-se, que veio a ser promovido por João Lourenço a secretário de Estado do Petróleo e agora é líder da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bio combustíveis.
Conclusão: só com a operação cambial do pagamento em kwanzas, a Exem terá sido beneficiada em cerca de 12 milhões de euros. É fácil perceber porquê: o kwanza tem tido uma forte desvalorização nos últimos anos e, em termos de paridade com o euro, hoje vale metade do que valia em 2006, por exemplo.
Estes factos e documentos revelados pelo Expresso acabam por contradizer as explicações dadas por Sindika Dokolo ao Consórcio Internacional de Jornalistas. Dokolo afirma, através dos seus advogados: “No verão de 2017, fomos informados que a Sonangol estava a passar por uma crise de liquidez e perguntou à Exem se podia pagar o empréstimo mais cedo”. Mais: segundo Dokolo, a Sonangol “aceitava o pagamento do empréstimo em moeda angolana (kwanza)” para saldar a dívida.
Ora, a carta da Exem revelada pelo Expresso dirá precisamente o contrário: a proposta para o pagamento em kwanzas partiu de Dokolo.
Curiosamente, Isabel dos Santos até deu mais pormenores no dia 31 de dezembro de 2019, quando reagiu em comunicado à decisão do Tribuna Provincial de Luanda de apreender as suas contas bancárias e principais participações sociais em Angola. Disse a filha mais velha de José Eduardo dos Santos que a Sonangol (liderada pela própria Isabel dos Santos, recorde-se) solicitou em julho de 2017 o pagamento em kwanzas porque tinha “necessidades urgentes de pagamento em kwanzas para as ‘cash calls’ em dívida a empresas petrolíferas estrangeiras”. Mais: a ex-líder da Sonangol afirmou que os kwanzas pagas pela Exem foram usados para “importar combustíveis e garantir que não haveria interrupção do fornecimento de combustível ao país”.
Refira-se que não é comum os traders de combustíveis aceitarem pagamentos em kwanzas, visto que o dólar norte-americano, por ser uma moeda forte e estável, é historicamente a moeda corrente nos negócios petrolíferos.
Quando Carlos Saturnino chegou à Sonangol, e mal descobriu o acordo realizado com a Exem durante o verão de 2017, ordenou aos serviços financeiros da petrolífera que devolvessem à empresa de Sindika Dokolo os kwanzas que tinham anteriormente transferidos. Por isso mesmo, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto dos bens e das contas de Isabel dos Santos, por entender que a empresária e o seu marido devem cerca de 75 milhões de euros à Sonangol. OBSERVADOR
