José Severino disse que o Executivo é sobredimensionado e está sem capacidades financeiras. Acrescentou que as receitas para o Orçamento Geral do Estado (OGE), anteriormente, dependiam unicamente do petróleo, mas hoje o quadro mudou e os recursos não são os mesmos.
O economista falava, em Luanda, à margem do seminário de apresentação do Estudo sobre a Macroestrutura da Administração Pública Angolana, 2000-2017, realizado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
No entender de José Severino, com a Reforma do Estado pode-se pagar menos impostos. “Temos pontos críticos na Educação e Saúde, onde estão 70 por cento dos funcionários da Função Pública. Sabemos que a estrutura destes ministérios precisa de ter mais quadros, a nível da superestrutura, por estarem concentrados em vários pontos do país, incluindo comunas”, disse.
O presidente da AIA alertou os dirigentes a terem conhecimento da realidade do país, porque existem muitos problemas que os ministérios não conseguem resolver. “Por isso a Saúde continua como está e com uma Educação não adequada da que se precisa”.
Segundo José Severino, é preciso ter uma percepção real dos problemas do país, para que muitos dos quadros, alocados nos ministérios, desde que haja essa fusão, possam reforçar os Governos Provinciais, por não haver o número suficiente de elementos capacitados para fazerem desenvolver estas localidades e as suas comunidades.
José Severino reforçou a necessidade de se deslocarem os bons quadros que estão em Luanda, subaproveitados, para outras funções nas províncias, o que pode contribuir para o combate às assimetrias regionais. José Severino considerou haver muita fragilidade no interior, sugerindo que os funcionários que trabalham nessas zonas devem ganhar mais do que os que estão no litoral ou nas grandes cidades.
“Sem combater as assimetrias regionais não é possível fazer o desenvolvimento sustentável. Têm de se pôr lá quadros capazes e com melhores condições. É preciso haver rotatividade entre eles, para que todos trabalhem em todos os pontos do país”, disse José Severino.
