“Apesar de ser sensata, esta decisão mostra uma visão de curto prazo e pode limitar o potencial de investimentos a longo prazo do Fundo Soberano de Angola”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Num comentário sobre a utilização de 2 mil milhões USD para financiar o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a EIU diz que a iniciativa foi justificada pela necessidade de investimento nas autarquias e pela vontade de não deixar a dívida pública subir face ao valor do PIB, que no final do ano passado tinha um rácio de cerca de 85%, bem acima do considerado aconselhável em termos de sustentabilidade das contas públicas.
O conjunto de alterações feita pelo Presidente da República, João Lourenço, desde a saída de Filomeno dos Santos, até à criação de novas directrizes e uma nova política de investimento, são um “passo positivo” para restaurar a credibilidade de um dos maiores fundos soberanos de desenvolvimento africanos, diz a EIU.
“O Fundo está a tentar reconstruir a credibilidade depois de o antigo presidente ter sido preso e acusado de corrupção e o principal gestor dos activos ter sido alvo de investigações, entretanto arquivadas, em várias jurisdições, por alegadas irregularidades na gestão das verbas”, acrescentam.
Lamentando que “há mais de um ano” que o Fundo não apresenta contas, a EIU escreve que as novas directrizes, nomeadamente a obrigatoriedade de os fundos de gestão serem obrigados a ter um portefólio de mais de 3 mil milhões USD e actividade aberta há 10 anos, são positivas, e aponta que “a inclusão de uma função de estabilização é significativa, e coloca o fundo em linha com outros congéneres em países produtores de petróleo, como o Gana e a Nigéria”.