Angola vai criminalizar vandalismo de bens públicos, punível até 15 anos de prisão
O Conselho de Ministros apreciou esta segunda-feira, para envio à Assembleia Nacional, três propostas de lei, com destaque para o sobre crimes de vandalização de bens e serviços públicos que vai de cinco a 15 anos de Prisão.
Comunidade Bitcoin Angola lamenta proibição de mineração de criptomoedas no país
O gestor da comunidade Bitcoin Angola disse à Lusa que a proibição da mineração de criptomoedas no país não vai impedir que seja feita clandestinamente e implica perda de receitas nacional, sugerindo, antes, a regulação da atividade.
Parlamento aprova proibição de mineração de criptomoedas
O Parlamento angolano aprovou, esta quarta-feira, a Proposta de Lei que proíbe e criminaliza as actividades de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais no país, para salvaguardar a segurança energética nacional.
Parlamento angolano aprova Lei de Antidopagem no Desporto
O parlamento angolano aprovou esta quarta-feira, em Luanda, por unanimidade, a Proposta de Lei de Antidopagem no Desporto.
Parlamento angolano prepara lei para proibir a mineração de criptomoedas
Angola vai proibir e criminalizar as actividades de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais no país, com o objectivo de salvaguardar a segurança energética nacional.