A informação divulgada pelo Ministério das Finanças refere que o montante servirá igualmente para aumentar os investimentos em infraestrutura, em 55%, em termos nominais.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, na Cidade do Cabo, África do Sul, quando falava num dos painéis do ‘Meeting Bonds, Loans & Esg Capital Markets África’, evento que decorreu entre terça-feira e quarta-feira naquela cidade.
Ottoniel dos Santos referiu que, para este ano, o Ministério das Finanças pretende captar 13,1 mil milhões de dólares (12,2 mil milhões de euros), dos quais 6,1 mil milhões de dólares (5,7 mil milhões de euros) serão do mercado interno e sete mil milhões de dólares (6,5 mil milhões de euros) do mercado externo.
De acordo com o governante angolano, a maioria dos fundos a angariar serão emitidos e desembolsados para financiar projetos de investimento público nos setores da energia, transportes, agricultura, saúde e educação.
Relativamente ao mercado de capitais, o Governo angolano espera emitir ‘Eurobonds’ este ano, com destaque para a emissão de títulos ESG [‘Environment, Social & Governance’] vinculados a objetivos ambientais, sociais e de governança.
“Dependendo da evolução das condições de mercado, poderemos voltar a realizar operações semelhantes às realizadas em 2022, em que foi realizada uma operação de gestão de passivos para a recompra de 636 milhões de dólares [594,7 milhões de euros] em ‘Eurobonds’ de curto prazo”, frisou Ottoniel dos Santos, citado na nota do Ministério das Finanças.
Esta operação, destaca o Ministério das Finanças, “permitiu alongar o perfil de maturidade dos ‘Eurobonds’ de Angola através da troca de instrumentos com maturidades de três anos por obrigações com um prazo superior de 10 anos”.
O governante angolano realçou que para o orçamento em vigor constatou-se que a emissão líquida de dívida interna é positiva, e negativa para a dívida externa, pelo facto de sublinhar uma dependência decrescente da dívida externa e uma crescente priorização na mobilização de recursos internos.
Sobre a dívida externa, o secretário de Estado das Finanças e Tesouro disse que existe uma maior exposição ao risco cambial, tendo em conta o ‘mix’ de moedas (externas), que refletem as diferentes fontes de financiamento, que, em termos gerais, é parcialmente mitigada pelas receitas petrolíferas cobradas pelo Estado, que são denominadas em dólares norte-americanos, o que se traduz numa cobertura natural em caso de desvalorização cambial.
Segundo o secretário de Estado, para o mercado interno o risco tem sido progressivamente salvaguardado pela estratégia de redução da emissão de títulos indexados à taxa de câmbio, instrumentos que hoje representam apenas 10% do ‘stock’ da dívida interna.
Ottoniel dos Santos sublinhou que o Ministério das Finanças está a estudar a possibilidade de, a médio prazo, implementar um enquadramento de cobertura para reduzir a exposição ao risco das ‘commodities’ e taxa de juro, contando com o apoio do Banco Mundial para assistência técnica e capacitação de pessoal para a estruturação desta operação.
