Terça, 03 de Agosto de 2021
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Domingo, 18 Julho 2021 13:47

Dívida pública em Angola pode ficar abaixo dos 100% do PIB já este ano

O gabinete de estudos económicos do Banco Fomento Angola considera, numa análise à quinta revisão do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), que a dívida pública angolana pode descer abaixo dos 100% do PIB já este ano.

"Na nossa perspetiva, é bastante realista esperar uma descida muito significativa da dívida em percentagem do PIB, para um valor abaixo dos 100%" este ano, escrevem os analistas.

Na nota enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os consultores do BFA explicam que "não havendo qualquer depreciação até ao final do ano, o que se afigura como provável, o PIB angolano deverá voltar para os 70 a 72 mil milhões de dólares (59 a 60 mil milhões de euros) e, ao mesmo tempo, a dívida terá já registado uma descida no primeiro trimestre, para 67,6 mil milhões de dólares (57,2 mil milhões de euros), segundo os nossos cálculos".

O BFA assume-se assim como mais otimista que o FMI, que prevê uma melhoria de 135,1% para 113,3% no rácio da dívida pública sobre o PIB.

"Sobre a dívida pública, o FMI aponta para o valor de 135,1% do PIB no final de 2020, esperando que desça para 113,3% no final deste ano; não sendo possível replicar completamente os cálculos do Fundo, os valores consultados pelo BFA apontam para uma dívida pública a rondar os 68 mil milhões de dólares (57,5 mil milhões de euros) no final do ano passado (130,6% do PIB), bastante abaixo dos 79,3 mil milhões de dólares (67,1 mil milhões de euros) em dezembro de 2017", apontam os analistas.

Na análise à quinta revisão do programa de financiamento de Angola, o BFA considera que "o FMI permanece satisfeito com o grau de cumprimento das medidas por parte das autoridades, apesar de atrasos no cumprimento das metas estruturais", acrescentando que "o atual ponto do programa e o alinhamento de perspetiva entre as autoridades e a instituição tornam mais que certo uma nova aprovação no final do ano".

Assim, concluem que "não será surpreendente a manutenção de algum quadro mais formal de acompanhamento do Fundo após o final do programa, além de várias missões de Assistência Técnica em vários âmbitos iniciadas ao longo do programa".

O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em dezembro de 2018, num valor de 3,7 mil milhões de dólares, que foi em setembro aumentado para cerca de 4,5 mil milhões de dólares (de 3 mil milhões de euros para 3,7 mil milhões de euros), dos quais cerca de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) já foram entregues, a que se junta o valor anunciado em junho, totalizando 3,9 mil milhões de dólares (3,2 mil milhões de euros) e dura até final deste ano.

A aprovação, em junho, da quinta revisão do programa de ajustamento financeiro, que aumenta o total já desembolsado até agora, surge na mesma altura em que Angola anunciou que solicitou o prolongamento da moratória sobre o serviço da dívida bilateral até final do ano.

Na avaliação geral ao andamento do programa, a equipa do FMI afirmou que Angola "está a iniciar uma recuperação gradual do choque multifacetado" da pandemia, beneficiando da subida dos preços do petróleo e de um kwanza mais estável, que melhoraram a situação orçamental e reduziram a pressão sobre a dinâmica da dívida.

No entanto, refere, os riscos para as projeções "permanecem significativos", incluindo "uma reversão nos preços do petróleo ou na recuperação económica global e, internamente, um ressurgimento da pandemia ou produção mais fraca do que o esperado (para o setor petrolífero ou não petrolífero)".

"O programa continua no caminho certo, com a continuação de um forte desempenho orçamental que preserva a sustentabilidade da dívida", lê-se no texto, que exemplifica que "a decisão de poupar a maior parte da receita extraordinária do petróleo neste ano é um exemplo bem-vindo de disciplina orçamental, que deve continuar no futuro".

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