Trata-se dos acordos sobre, “Operação de Política de Desenvolvimento (Apoio ao Orçamento) ”, “Projecto de Garantia de Abastecimento de Água de Luanda Bita”, “Projecto de Melhoria e Acesso do Sector Eléctrico” e “Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PATT II ).
Os documentos foram rubricados pela ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, pelo director regional do Banco Mundial para Angola, Jean Christoph Carret e pelo director da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Souchet Louis-Antoine.
A Operação de Política de Desenvolvimento (Apoio ao Orçamento) – no valor de 700 milhões de dólares, visa apoiar o Governo de Angola a alcançar um crescimento mais sustentável e inclusivo através do reforço do ambiente macro-financeiro e institucional do País, e aumentar a inclusão-financeira e social.
O Projecto de Garantia de Abastecimento de Água de Luanda Bita – no valor 500 milhões de dólares é destinado a melhorar o acesso ao serviço de água potável em áreas seleccionadas de Luanda, através da mobilização de USD 1 milhão de financiamento comercial para o Governo de Angola.
Este projecto prevê melhorar o serviço de água canalizada a pelo menos um milhão de pessoas, nos cinturões urbanos e peri-urbanos do sul de Luanda, em rápido crescimento e sem serviços, com capacidade para servir até dois milhões de pessoas nos próximos anos.
O plano compreende sistema de captação de água, de adução e armazenamento e rede de distribuição.
O Projecto de Melhoria e Acesso do Sector Eléctrico – orçado em 417 milhões de dólares, dos quais 250 milhões do BIRD e USD 167 milhões da AFD, visa melhorar o desempenho operacional dos serviços de electricidade (RNT, ENDE e Prodel) e aumentar o acesso à electricidade em cidades seleccionadas do País.
Estes objectivos poderão ser alcançados através da expansão do acesso à electricidade e melhoramento da cobrança de receitas, melhoria dos serviços eléctricos, da capacidade da Prodel e fortalecimento da gestão sustentável das centrais de geração.
O projecto visa, igualmente, o desenvolvimento de capacidade em gestão de projectos e componente de Resposta a emergências contingentes.
Através deste projecto serão efectuadas 196 mil e 500 novas ligações eléctricas que beneficiarão pelo menos um milhão de pessoas nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Huambo.
Por seu turno, o Projecto de Empoderamento das Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) – estimado em 250 milhões de dólares, consiste em apoiar os esforços de Angola para empoderar as raparigas e combater a pobreza de aprendizagem, agendas gémeas no centro da dinamização do capital humano do País.
O Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para todos prevê aumentar a formação iniciada no PAT I, que formou 15 mil professores. No âmbito deste projecto 65 mil professores, que representam todos os professores das séries 1, 2, e 3, serão formados.
