O Governador do Banco Nacional de Angola José de Lima Massano, como se não tivesse mais que fazer e num momento em que deveria concentrar as suas atenções em vários agregados monetários e regulamentação bancárias também cruciais, o mesmo dirige todos os dias a Sala de Mercados, até poderíamos todos aplaudi-lo por este exercício, mas infelizmente para o mesmo o melhor prato do dia tem sido a atribuição de valores em divisas que cada Banco ou instituição financeira deverá comprar. Favorecendo visivelmente os bancos de matriz estrangeira em detrimento dos nacionais, atropelando assim o que é certamente o modo de agir e transparente de um Banco Central.
Desta forma, o mesmo age atropelando os princípios da lógica da regulamentação bancária a luz da economia de mercado, criterizando administrativamente o acesso a Sala de Mercados para compra de divisas pelas instituições financeiras, utilizando como base para tal o critério de atribuição de valores/divisas em função do capital social e os fundos próprios de cada instituição financeira, contrariando a lógica de uma economia de mercado aberta em que os interessados deveriam comprar divisas em função da sua disponibilidade financeira para o efeito e de acordo com os limites estabelecidos pela Lei. Esta medida prejudica preferencialmente os bancos de matriz angolana que por falta de divisas para providenciar aos seus clientes os acabam invariavelmente perde-los; isto mesmo foi reafirmado pelo Dr. Fernando Telles PCA do Banco BIC, durante a recente Conferência sobre desdolarização da Economia organizada belo BNA – Banco Nacional de Angola.
Nesta cadeia de factores e de interesses inconfessos fica cada vez mais difícil apoiar através da Banca de matriz angolana as Pequenas e Médias Empresas.
Por causa desta atitude administrativa absolutista do Governador do Banco Central, os bancos de matriz angolana através da ABANC – Associação de Bancos de Angola, deverão levar ao Chefe e Titular do poder executivo esta preocupação, para que se possa restabelecer a verdade de uma política cambial consistente, transparente e que salvaguarde o equilíbrio que é próprio das sociedades economicamente modernas.
O Banco Central deve ser responsável pela condução transparente de uma política cambial, monetária e de capitais.
António Carlos José da Silva*
