“O aumento do descontentamento público em resposta ao aumento dos preços é provável, mas não antecipamos grandes perturbações sociais; a inflação abrandou, mas esperamos que o aumento dos preços da eletricidade, o novo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e os novos impostos vão contribuir para taxas mais altas nos próximos 12 meses", escrevem os analisas da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Numa análise ao aumento dos preços da eletricidade, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist dizem que "o aumento médio será de 97% e o impacto da subida será certamente sentido" pelos consumidores. A retirada dos subsídios era uma das medidas defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que tem acordado com Angola um programa de assistência financeira no valor de 3,7 mil milhões de dólares desde o final do ano passado, assim como outras medidas para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos do país.
"Esta mudança surge num contexto em que o país se prepara para introduzir o IVA de 14%, que tem sido adiado várias vezes, e deverá continuar a ser adiado a curto prazo", diz a EIU, notando que "estes fatores deverão contribuir para um aumento da inflação, pelo menos a curto prazo" e alertando que "o aumento deverá ser sentido pelas empresas, o que vai prejudicar os esforços de estimulação do setor não petrolífero". O Ministério das Finanças de Angola anunciou num comunicado, a 02 de julho, que a implementação do Novo Regime Tarifário da Energia Elétrica deveria vigorar desde o passado dia 24 de junho, mas, "por razões técnicas e operacionais das instituições responsáveis por assegurar este procedimento", a sua efetivação só acontece a partir de segunda-feira.
De acordo com o Ministério das Finanças, esta atualização dos tarifários dos serviços de eletricidade decorre de uma medida estrutural de gestão macroeconómica, que passa por garantir que os subsídios beneficiem efetivamente os segmentos mais vulneráveis da população, contrariamente ao que vinha sucedendo até agora. “Neste sentido, as novas tarifas introduzem mecanismos de proteção dos consumidores com menores rendimentos, para além de outras medidas de proteção social, que estão a ser adotadas pelo executivo", lê-se na nota.
A Lusa tinha noticiado em janeiro de 2018 que o Governo angolano pretendia cortar em 25%, o equivalente a 275 milhões de euros, nos subsídios que atribui às empresas públicas para manutenção dos preços aos consumidores em serviços como água, energia e transportes, que deveriam aumentar naquele ano. No final de junho, o representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Max Alier, defendeu a eliminação dos subsídios à água e energia, argumentando que os mesmos apenas beneficiam as pessoas com rendimentos altos: os subsídios aos serviços públicos e aos preços dos combustíveis "são ineficientes, levam ao consumo excessivo e beneficiam desproporcionalmente os ricos que os consomem mais", disse, citado pelo Jornal de Angola.
"Por estes motivos aconselhamos a sua eliminação. Ao mesmo tempo, sabemos que a parte do rendimento gasto com serviços públicos, combustíveis e transporte pelas famílias pobres é grande. Assim, em termos relativos, os pobres são mais afetados pelo aumento do preço do combustível", adiantou. O novo tarifário de energia para consumidores de categoria social - clientes com capacidade reduzida em termos de consumo - vai manter-se a 2,46 kwanzas (0,00633 euros) o quilowatt, enquanto que para os clientes com consumo abaixo de 200 quilowatts o valor passa de três kwanzas (0,00772 euros) para 6,41 kwanzas (0,01650 euros).
O reajuste foi feito igualmente na "categoria doméstica geral", atualmente designada "categoria doméstica monofásica", onde se encontram integrados a maioria dos consumidores de eletricidade do país, passando dos 6,53 kwanzas (0,01681 euros) para 10,89 kwanzas (0,02803 euros), representando um aumento de 66%. Já para os clientes de "categoria doméstica especial", agora designados por "categoria doméstica trifásica" - grupo de maior capacidade e consumo - cujo preço cobrado integra a produção e transporte, passa dos 7,05 kwanzas (0,01814 euros) para 14,74 kwanzas (0,03793 euros).
Para a categoria indústria, o preço sai dos 7,05 kwanzas para os 12,83 kwanzas (0,03302 euros), enquanto o comércio e serviços, que pagavam 14 kwanzas (0,03603 euros) passam agora a integrar a categoria doméstica trifásica. Segundo o presidente do conselho de administração do Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e de Águas (IRSEA), Luís Mourão, citado pela agência noticiosa angolana, Angop, o cliente final pagava em média 6,05 kwanzas (0,01557 euros) o quilowatt e agora vai pagar 12,82 kwanzas (0,03299 euros), um incremento em todas as categorias de 97%.
