O anúncio foi feito hoje. A Unitel emitiu um comunicado no qual se pode ler que a empresa angolana “encontra-se na impossibilidade de efetuar a distribuição dos dividendos” à Portugal Telecom.
Em causa, o facto de a empresa portuguesa ter dado a referência da PT Ventures como destino do pagamento, a qual "não faz parte do registo acionista" da operadora angolana.
Em comunicado, a Unitel explica que a empresa que consta do registo acionista do grupo angolano "é a Portugal Telecom Internacional SGPS, detida a 100% pela Portugal Telecom SGPS" e que em 2009 foi solicitada à operadora de Angola "o pagamento de dividendos a favor de uma sociedade denominada PT Ventures, com sede na Madeira, detida a 100% por uma sociedade privada 'offshore' holandesa, denominada Africatel Holding BV".
Tendo em conta "que esta empresa não faz parte do registo acionista da Unitel SA, o conselho de administração" do grupo angolano "avisou a PT sobre a existência de uma irregularidade", sendo que desde então "tem vindo a envergar esforços junto da administração da Portugal Telecom para que este acionista regularize a sua situação, ao abrigo da Lei do Investimento Privado em Angola".
A Unitel alega que "até hoje" a PT "não iniciou este processo de regularização, verificando-se discrepância na identidade e titularidade de ações da sociedade que consta no registo comercial da Unitel e que detém estatuto de investidor estrangeiro" em Angola.
Por isso, argumenta a Unitel, controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos, a operadora "encontra-se na impossibilidade de efetuar a distribuição dos dividendos e, consequentemente, não haverá o pagamento de dividendos à PT até à resolução deste incumprimento e regularização por parte da PT".
A empresa acrescenta ainda que a administração da Unitel "não constatou nenhum alegado incumprimento por parte de outros acionistas".
"De acordo com os contratos da sociedade em vigor, os acionistas da Unitel SA gozam do direito de preferência sobre as ações da Unitel no caso de uma transação ou fusão. Até à data, a sociedade não foi notificada da desistência deste direito por qualquer acionista", conclui.
Esta posição surge na sequência de declarações do presidente da PT, Henrique Granadeiro, sobre o facto de a PT não receber dividendos relativos à sua participada em Angola.
A posição da Unitel, líder de telecomunicações em Angola, prestadora de serviço móvel, com mais de 10 milhões de assinantes, presente, através dos seus investimentos internacionais, em São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, acontece dias antes da assembleia-geral extraordinária de acionistas da PT sobre o aumento de capital da Oi.
A PT está em processo de fusão com operadora brasileira e espera que este esteja concluído ainda durante o primeiro semestre.
LUSA
