Para o efeito, o Ministério do Interior assinou, esta terça-feira (dia 25), com o Consórcio Dolinveste, Lda (empresa angolana) e T4B Sp Z.o.o (polaca), o Auto de Consignação da Construção e Aquisição de Bens e Serviços para o referido projecto.
Com esse equipamento tecnológico, pretende-se aumentar a eficiência e eficácia no controlo dos cidadãos nacionais e estrangeiros que entram para Angola ou saem a partir dos Aeroportos, Portos e postos fronteiriços terrestres.
A iniciativa insere-se nas acções de modernização das medidas de protecção das fronteiras e de implementação de tecnologias biométricas para o controlo do movimento de cidadãos, reforço da segurança nacional e dos processos migratórios.
O Termo de Adjudicação da empreitada foi rubricado pelo director nacional de Infra-estruturas e Equipamentos do MININT, Lázaro Samuel Filipe, e pela director-geral da Dolinveste, Marcela Sebastião da Costa Silva, em observância à Lei dos Contratos Públicos.
Ao intervir no acto, o secretário de Estado para o Interior, Arnaldo Manuel Carlos, informou que esse departamento ministerial está engajado na busca de melhores viad e alterações para a adopção de estratégias que concorram para o reforço das medidas de segurança nas fronteiras nacionais.
"A implementação desse projecto irá conferir maior eficácia e eficiência na protecção e controlo das nossas fronteiras, tendo em vista a prevenção e combate a imigração ilegal, assim como a gestão dos fluxos migratórios", adiantou o governante.
Falando em representação do ministro, destacou, entretanto, que a presença em Angola do Consórcio em causa simboliza a vontade inequívoca e o interesse das partes em intensificarem as relações institucionais que se quer cada vez mais profícua.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da T4B, Robert Sczepankowisk, agradeceu a confiança do Executivo angolano na companhia polaca para a construção "desse importante infra-estrutura para aumentar os impostos pagos nas fronteiras".
"Acredito profundamente que vamos construir também uma nova ponte que vai inur os dois países e os dois povos em outros projectos futuros de interesse comum", vaticinou o responsável da aludida empresa, que iniciou os estudos de viabilidade em 2024.
A implementação do Projecto Biométrico de Fronteiras está orçado em 112 milhões de dólares norte-americano e contempla a construção, nas imediações do KM 30, de um Centro de Controlo de todo o sistema, a nível das 21 províncias de Angola.
Esse mesmo sistema será monitorado e operacionalizado pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em combinação com o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), possiblitando identificar determinada pessoa e seu perfil, em tempo real.
Na prática, vai permitir colher ou detectar dados biométricos (informações físicas) que identificam uma pessoa, através de impressões digitais, reconhecimento facial, íris dos olhos, voz, ADN (molécula genética), entre outros elementos anatómicos.
Segundo especialistas em tecnologias de informação e em segurança digital, a biometria é uma das formas mais seguras de identificar pessoas e proteger dados, e um dos principais recursos utilizados em fronteiras internacionais de países desenvolvidos.
