Segundo o despacho presidencial a que a Lusa teve acesso, o ministro da Energia e Águas é autorizado a rescindir o contrato “por alteração das circunstâncias em que foi celebrado” e “imperativo de interesse público”.
O contrato celebrado com a Kanazuro previa a concessão para reabilitação, expansão e exploração do aproveitamento hidroelétrico das Mabubas, no rio Dande, província do Bengo, por um período de 20 anos.
Os ativos serão transferidos para a Prodel que “deve assegurar a sua exploração e manutenção”.
Em junho, o Ministério da Energia e Águas (Minea) de Angola tinha anunciado que foram devolvidos à esfera pública os empreendimentos hidroelétricos do Lomaum (Benguela) e das Mabubas (Bengo) que tinham sido concessionadas à empresa Kanazuro Electric.
“No âmbito da Comissão Interministerial para Recuperação de Empreendimentos Construídos com Fundos Públicos, foram as referidas concessões objeto de arrolamento, e na sequência foi a empresa Kanazuro Electric, SA, instada a devolvê-los ao Estado”, refere o Minia em comunicado.
A Kanazuro Electric, tem como PCA, Samora Albino, o “testa de ferro” do general Leopoldino do Nascimento, que foi no passado um dos homens mais poderosos do regime de José Eduardo dos Santos.
Constituída em Julho de 2009, Kanazuro Electric tem a sua sede no 17º andar, do edifício CIF Luanda One , onde funciona(va) a holding COCHAN.
A devolução foi concretizada em 30 de junho de 2020, mediante assinatura de um termo de entrega a favor da empresa pública de eletricidade Prodel.