O Governo angolano anunciou hoje que vai apresentar ao parlamento propostas de lei sobre a institucionalização, guarda municipal e estatuto remuneratório de titulares autárquicos, considerando a sua concretzação uma medida relevante para “reforçar e consolidar a democracia”.
O Presidente da República, João Lourenço, anunciou esta quarta-feira, em Luanda, que o Executivo está empenhado na construção da futura Casa do Artista e do Palácio da Música e Teatro, na capital do país.
O coordenador do projecto político Partido dos Trabalhadores (PT) revelou que foi concluído o processo para a sua inscrição no Tribunal Constitucional (TC), com vista a continuidade do processo até à sua legalização como partido político e disputar as Eleições Gerais de 2027.