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O caso Manuel Vicente: porque o imbróglio?

O caso Manuel Vicente: porque o imbróglio?

Depois de vários meses de procrastinação em torno do caso de Vicente, é mais do que urgente pôr fim a esta situação, o que tende a manchar a imagem de uma nova Angola.

Por Pody Mingiedi - Politólogo, Suiça

Em princípio, um país não extradita os seus Nacionais. O exemplo do diretor cênico francês-polonês Polanski com os Estados Unidos é ilustrativo. 

Dominique Straus-Kahn, um nacional francês e ex-diretor do FMI no momento da sua prisão nos EUA também está falando sobre isso. Ele havia sido julgado e condenado nos EUA.

Deve-se lembrar que o crime é naturalmente julgado "in situ", o local onde o crime foi cometido.

Em nenhum momento, a França pediu aos EUA que transferissem esses arquivos judiciais

Em termos de direito internacional, a posição do Governo é defensável na sua recusa de extraditar o seu nacional, Manuel Vicente.

Pelo contrário, ele não deveria invocar a imunidade diplomática para evadir a justiça, especialmente porque o crime ocorreu privadamente.

Ele deveria ir ao tribunal e provar sua inocência. Portugal sendo um Estado legalmente confirmado, poderá cercar-se com os advogados que possam defendê-lo.

É hora de virar a página desta história para privilegiar boas relações entre Angola e Portugal.

À medida que o país está mudando, o governo teria mais a ganhar concentrando seus esforços em "corrigir tudo o que está mal" de acordo com as promessas feitas durante a campanha eleitoral.

Não arriscando a pena de morte, a única saída desta crise seria apelar para a consciência da pessoa acusada. A decisão de cooperar ou não cooperar está com ele.

Para melhor aproveitar sua liberdade no futuro, Manuel Vicente tem interesse em escolher a cooperação. Se ele fosse condenado, ele poderia pedir cumprir sua sentença em Angola com todas as garantias adequadas.

Se ele persistir em sua posição de recusa, suas viagens no exterior serão cada vez mais delicadas. Um mandado de prisão internacional seria uma espada de Damocles em sua cabeça.

Finalmente, a bola está em seu acampamento. Por patriotismo, deve contribuir rapidamente para tirar o país e o povo angolano desse impasse, o que corre o risco de ser contraproducente a longo prazo para o renascimento de uma economia diversificada e prejudicaria todos os esforços empreendidos para melhorar a imagem do país.

Last modified onQuarta, 14 Fevereiro 2018 13:27
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