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Deputados deixam de viajar em primeira classe devido a ajustes orçamentais

Deputados deixam de viajar em primeira classe devido a ajustes orçamentais

O secretário-geral da Assembleia Nacional disse hoje que estão a ser feitos ajustes orçamentais e não cortes, devido à insuficiência de verbas, deixando os deputados de viajar em primeira classe, entre outras medidas.

Agostinho Pedro de Neri disse que estão a ser retirados valores a rubricas, para se acrescentar a outras, ajustamentos do ponto de vista orçamental, que procuram não "criar muitos prejuízos".

"Deixamos de ter no fim de cada plenária alguma refeição para os participantes das plenárias, ajustamos algumas saídas para o exterior do país, nas delegações parlamentares, reduzimos o número de pessoas que faziam parte das delegações, com todas as consequências possíveis disto", explicou o responsável.

A Lusa noticiou na quarta-feira que os deputados angolanos pretendem ver o orçamento da Assembleia Nacional crescer em 2018 para 37,7 mil milhões de kwanzas (194 milhões de euros), para manter as "condições mínimas do desenvolvimento da atividade parlamentar", conforme proposta ainda a negociar com o Ministério das Finanças.

Em declarações emitidas pela rádio pública angolana, Agostinho Pedro de Neri acrescentou que ainda dentro dos referidos ajustes, os deputados vão passar a viajar em classe executiva, ao invés da primeira classe, como acontecia.

"Tivemos que pedir compreensão dos senhores deputados, que o momento não é fácil", frisou.

O responsável garantiu que estão asseguradas outras regalias, como o direito ao carro protocolar, assistência médica e os seus rendimentos em dia.

"Quer os subsídios para a manutenção da sua residência, são um conjunto de regalias e de direitos que eles têm, que é preciso serem satisfeitos", salientou.

Agostinho Pedro de Neri considerou uma "falácia" a ideia de que os deputados tenham "rendimentos fabulosos", acrescentando que o salário básico é de 400.000 kwanzas (2.043 euros).

"E hoje estamos a concluir, dia após dia, que com a corrosão monetária, os salários, incluindo também o poder de compra, vai ser muito baixo, não é verdade que os deputados estejam numa condição supérflua. O salário do deputado são 400.000 kwanzas", salientou.

O secretário-geral da Assembleia Nacional realçou que o orçamento para aquele órgão de soberania ainda não foi aprovado, tendo apenas os deputados tomado conhecimento do teto orçamental, que vai agora ser negociado com o Ministério das Finanças para o exercício económico de 2018.

Segundo Agostinho Pedro de Neri, as despesas para a manutenção e funcionamento do parlamento angolano são "elevadíssimas", rondando os dois milhões de dólares (1,7 milhões de euros) mensais.

"Se estivermos a olhar para a manutenção deste edifício, que comporta tecnologias muito avançadas, e também precisamos de manter o seu aspeto arquitetónico, combustíveis, estamos a falar numa verba mensal de quase dois milhões de dólares para manter este edifício funcional", informou.

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