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Ministro das Finanças pode ser detido a qualquer momento

Ministro das Finanças pode ser detido a qualquer momento

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, cuja tutela tem estado na berlinda por suspeitas de corrupção, fraude contra o Estado e desvios de fundos públicos, está a ser investigado pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) em mais de seis processos, apurou o Novo Jornal.

A informação foi confirmada ao Novo Jornal por fonte do SIC, que pediu para não ser identificada.

Segundo a mesma fonte, o ministro das Finanças é visado por desvio de fundos em mais de seis processos, "com elementos de prova suficientes para uma detenção".

No entanto, esclarece a fonte do SIC, os investigadores só poderão avançar se a imunidade de que goza o governante for levantada, o que deverá desencadear, a qualquer momento, uma intervenção do Presidente da República, João Lourenço.

O Novo Jornal apurou que o Chefe de Estado e do Governo já tem o dossiê em mãos, podendo, a qualquer instante, decretar a exoneração de Archer Mangueira, a exemplo do que aconteceu com Carlos Panzo, ex-secretário de Estado para os Assuntos Económicos do Presidente da República, afastado no decurso de uma acção judicial em curso na Suíça.

No caso da investigação ao Ministério das Finanças, as suspeitas contra Archer Mangueira não deverão passar ao lado das acusações de corrupção, fraude contra o Estado e desvio de fundos, já dirigidas contra altos funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) e da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeadamente Nickolas Gelber da Silva Neto, antigo administrador do Conselho de Administração da AGT e Edson Sousa, director nacional do Tesouro, detido na passada sexta-feira, 17.

Na sequência desta última detenção, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado no qual afirma ser o "principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas".

Neste sentido, a instituição tutelada por Archer Mangueira garante que "continuará a colaborar com as autoridades judicias para o pleno esclarecimento deste caso", em respeito dos princípios da presunção de inocência e da separação entre os poderes Executivo e Judicial.

O Presidente da República, que declarou guerra à corrupção, avisou que "ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre de mais ao ponto de não poder ser protegido".

Segundo a nota, enviada à redacção do Novo Jornal Online, o ministro das Finanças "tem insistido reiteradamente na probidade e na legalidade, junto de todos os responsáveis, técnicos e trabalhadores do Sector das Finanças Públicas", dos quais "tem requerido carácter, competência e responsabilização".

A respeito do escândalo na AGT, Archer Mangueira assegurou que a investigação iria prosseguir e estender-se a outras instituições públicas.

"O que se passa é um trabalho que está em curso já há algum tempo e que visa detectar as redes que estão instaladas e que têm prejudicado o nível da arrecadação das despesas. É um trabalho que vai continuar e que tem que prosseguir na AGT e em todas as instituições que são responsáveis pela gestão dos recursos públicos", disse o governante, que antes de liderar as Finanças do país presidia Comissão de Mercados de Capitais.

Apesar de ainda ser prematuro antecipar o desfecho destas diligências judiciais, o discurso proferido por João Lourenço na cerimónia de tomada de posse, ganha redobrado sentido.

O Presidente da República, que declarou guerra à corrupção, avisou que "ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre de mais ao ponto de não poder ser protegido".

NJ

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