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Ministério da Finanças confirma detenção do diretor nacional do Tesouro

Ministério da Finanças confirma detenção do diretor nacional do Tesouro

Ministro das Finanças confirma que Edson Augusto dos Santos Vaz foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal

O Ministério das Finanças angolano confirmou este sábado a detenção o diretor nacional do Tesouro, Edson Augusto dos Santos Vaz, por "suspeito da prática de ilícitos criminais no exercício das suas funções".

Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, o ministério liderado por Archer Mangueira confirma que a detenção foi realizada por elementos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na sexta-feira, e que o Ministério das Finanças, como "principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas, colabora sempre com as autoridades judiciais".

"Tendo sempre presente a presunção da inocência e a separação entre os poderes Executivo e Judicial, o Ministério das Finanças continuará a colaborar com as autoridades judicias para o pleno esclarecimento deste caso", refere o comunicado.

Em causa, de acordo com notícias veiculadas hoje pela imprensa local, estará uma investigação que implica o diretor nacional do Tesouro em alegados pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das Obras Públicas.

"O ministro das Finanças tem insistido reiteradamente na probidade e na legalidade, junto de todos os responsáveis, técnicos e trabalhadores do setor das Finanças Públicas. Deles tem requerido caráter, competência e responsabilização, o que será cada vez mais reforçado", reforça o comunicado daquele ministério, a propósito desta detenção.

O documento termina garantindo que o Ministério das Finanças "está focado e completamente comprometido nas exigentes tarefas de gestão das finanças públicas", e na "transformação profunda do modelo económico do país que se perspetiva para a atual legislatura".

A 12 de outubro, num outro processo, o SIC deteve pelo menos cinco altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras.

Na sequência, o Ministério das Finanças exonerou Nikolas Neto, indiciado e um dos administradores da AGT, anunciando ainda ter desencadeado diligências internas "para proteção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição".

A 26 de setembro, no discurso de tomada de posse, o novo Presidente angolano, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção será uma "importante frente de luta" e a "ter seriamente em conta" no mandato de cinco anos que agora inicia.

"A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade", afirmou João Lourenço.

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