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Segunda, 13 Novembro 2017 13:46

João Lourenço tem pretexto para despedir Presidente do Fundo Soberano de Angola - Académico

O académico português Ricardo Soares de Oliveira considerou hoje que, face às "revelações gravíssimas" contidas nos `Paradise Papers`, o chefe de Estado angolano tem "um bom pretexto" para despedir o presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA).

"Apesar de a gestão do FSDEA ter sido criticada desde o início, em particular no que diz respeito à proximidade excessiva com a Quantum Global, as revelações dos `Paradise Papers` são gravíssimas. Se João Lourenço anda à procura de um bom pretexto para despedir José Filomeno dos Santos não precisa de ir mais longe", defendeu.

Ricardo Soares de Oliveira, professor associado de política comparada na Universidade de Oxford, já tinha descrito, em outubro de 2015, as "relações de proximidade" entre José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e o empresário Jean-Claude Bastos de Morais.

No livro "Magnífica e Miserável -- Angola desde a Guerra Civil" (Tinta da China, outubro de 2015), o académico português referiu as "ligações profundas" do empresário Bastos de Morais à família de Eduardo dos Santos.

Ao mesmo tempo, denunciou a entrega da gestão "de uma parte significativa" dos fundos à Quantum Global, "sem que se tenha realizado qualquer concurso público para o efeito".

A proximidade entre ambos ficou agora mais exposta pela projeção global dos `Paradise Papers`.

A 08 deste mês, a administração do Fundo Soberano, que gere ativos do Estado de Angola de 5.000 milhões de dólares, garantiu que todas as operações que realiza são feitas de "forma legítima", ao abrigo dos "mais altos padrões regulatórios".

A posição da administração, liderada por José Filomeno dos Santos, surgiu em resposta às denúncias sobre o recurso do FSDEA a paraísos fiscais, divulgadas através de documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no âmbito da investigação `Paradise Papers`.

Em causa estão dúvidas nas relações entre o FSDEA e a empresa suíça Quantum Global, de Bastos de Morais - alegado sócio de Filomeno dos Santos em vários negócios em Angola -, empresa especializada na gestão de ativos, tida como responsável por parte dos investimentos do fundo nas Ilhas Maurícias.

Segundo o jornal suíço Le Matin Dimanche, que revelou documentos dos `Paradise Papers`, dos 5.000 milhões de dólares (4.300 milhões de euros) atribuídos inicialmente, pelo Estado, ao FSDEA, cerca de 3.000 milhões (2.500 milhões de euros) terão sido investidos em sete fundos nas Maurícias, via Quantum Global.

A Quantum Global, revela ainda o jornal suíço, terá recebido entre 2% a 2,5% do capital por ano, o que desde 2015 corresponderá a um valor entre 60 e 70 milhões de dólares (50 a 60 milhões de euros) anuais.

Acrescenta o comunicado que os últimos resultados auditados, com um resultado positivo de 44 milhões de dólares (perto de 37 milhões de euros), "mostram ganhos líquidos significativos, que vieram de investimentos em «private equity»".

O Le Matin Dimanche refere a construção de um arranha-céus na capital angolana, apenas no projeto, num terreno de uma empresa detida pelo empresário Bastos de Morais, como um dos exemplos das dúvidas nas relações entre o FSDEA e a Quantum Global.

Neste caso, a investigação jornalística aponta que o FSDEA terá assegurado 157 milhões de dólares para a construção do edifício e uma segunda empresa do mesmo empresário Bastos de Morais terá assumido a direção de projeto e a conceção de uma parte daquela torre, destinada a escritórios.

Além dos escritórios na Suíça, a Quantum Global tem em África o mercado central, estando presente em Angola e nas Ilhas Maurícias.

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