João Lourenço, que se tornou Presidente de Angola no final de Setembro, disse numa entrevista que preferia ser comparado a Deng Xiaoping do que a Mikhail Gorbatchov. O primeiro fez uma reforma interna que abriu a economia e modernizou o aparelho produtivo da China; o segundo fez uma reforma interna que enterrou um sistema político e acabou com um Estado, a União Soviética. No mês e meio que leva no cargo, João Lourenço deu início ao que parece ser uma reforma — está a substituir chefias, afastando a velha guarda fiel a José Eduardo dos Santos e pondo em seu lugar gente que lhe é mais próxima. Qual é exactamente o seu propósito e até onde irá? — é o que perguntam opositores e analistas.
Na quinta-feira, foi anunciado que Lourenço exonerou as administrações de todas as empresas públicas de comunicação social, tendo nomeado novas chefias. Segundo a notícia da agência Lusa citada pela imprensa portuguesa, foram afastados os conselhos de administração da Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Edições Novembro (proprietária do Jornal de Angola) e Agência Angola Press (Angop). As Edições Novembro passam a ser dirigidas por Victor Silva, diz o Jornal de Angola na edição desta sexta-feira.
Já tinham acontecido outras “limpezas”, sobretudo em sectores vitais da economia. Escassos quatro meses depois de o anterior Presidente, José Eduardo dos Santos, lhe ter dado um novo mandato de cinco anos à frente da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama), Carlos Sumbula foi exonerado. Despedida foi também a administração da Empresa de Ferro de Angola (Ferrangol), concessionária do sector mineiro do país, e nomeado presidente do conselho de administração João Diniz dos Santos. O Banco Nacional de Angola tem também novo governador. entrou José de Lima Massano — um “homem íntegro” chamou-lhe o Presidente —, saiu Valter Filipe.
A saída de Valter Filipe ocorreu depois de Lourenço lhe ter retirado a confiança política em público. No discurso sobre o estado da nação (16 de Outubro), o Presidente avisou que o Banco de Angola tinha que cumprir “de forma competente” o seu papel de regulador do sistema bancário; criticou a distribuição das “escassas divisas” por um pequeno grupo de empresas.
Em Luanda, há quem veja nestas movimentações um sinal de que João Lourenço está a destruir o tecido de influência deixado por José Eduardo dos Santos, que espera (ou esperava) manter-se no topo da hierarquia dos decisores ao permanecer na chefia do MPLA, o partido no poder desde a independência, em 1975.
"Dias de ansiedade"
“São dias de alguma expectativa, alguma ansiedade”, disse o activista político Luaty Beirão numa entrevista à Lusa. “Acho que, felizmente, há coisas muito interessantes a acontecerem, mas acho que não devemos estar a empolar ou a ficar super-excitados”, disse, alertando que é preciso deixar “a poeira assentar” para se perceber se “o que se está a passar” é mesmo o que parece.
É que em Angola, para se lançarem as bases de uma reforma do sector económico — como fez Deng —, é preciso destruir um sistema, como fez Gorbatchov. Na Angola que José Eduardo dos Santos governou durante 38 anos, partido, família e país estavam demasiado misturados. Para se tratar de um, o país, salvando outro (o partido), é preciso visar o que sobra — a família Santos, que ainda controla sectores de peso da economia e que, durante décadas, foi segurando fidelidades repartindo com uma elite os lucros da riqueza angolana.
Outra das primeira decisões de João Lourenço foi abolir o Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), órgão que desde 2012 era responsável pela imagem do Governo. Era dirigido por Manuel António Rabelais (antigo ministro da Comunisação Social) e, segundo os media angolanos independentes, trabalhava em grande proximidade com a Semba Comunicação, empresa de dois dos filhos do anterior Presidente, Welwitschea “Tchizé” e José Paulino dos Santos.
A analista independente Paula Roque, sediada em Joanesburgo — que em Explaining Post-Conflict Reconstruction, de Desha M. Girod, resume como Eduardo dos Santos se manteve tanto tempo no poder: controlando os cofres e o aparelho de segurança —, considera que “Lourenço não poderá governar se não controlar as finanças, em especial as receitas do petróleo”. Por isso, explicou ao Financial Times, tem que atingir outra filha do ex-Presidente, Isabel dos Santos, que o pai deixou à frente da empresa estatal de petróleo, Sonangol.
Cerco a Isabel dos Santos
No discurso de tomada de posse, Lourenço mencionou-a, indirectamente, ao atacar os monopólios das telecomunicações (a Unitel está nas mãos de Isabel dos Santos) e do cimento. A filha mais velha do ex-Presidente chegou a proibir a venda de petróleo da Sonangol à Fábrica de Cimento do Kwanza-Sul por esta ser rival da sua Nova Cimangola.
O Presidente parece estar a começar um cerco a Isabel dos Santos — nomeou como secretário de Estado do Petróleo Carlos Saturnino, que Isabel dos Santos despedira da Sonangol. Saturnino foi encarregado de preparar um estudo sobre a reforma do sector e foi-lhe dado um mês para o fazer, segundo o Financial Times. Saturnino, diz o diário angolano Novo Jornal, é “um trunfo para o Presidente no seu jogo de forças” com Isabel dos Santos. “[Lourenço] vai pressionar para que ela saia. Mas vai enfrentar uma resistência feroz”, disse Paula Roque.
Há um outro filho de Eduardo dos Santos num cargo vital: Filomeno dos Santos está à frente do Fundo Soberano de Angola.
Mas será mesmo assim? João Lourenço está mesmo a “sacudir a velha guarda”, como resume o FT?
Luaty Beirão recomenda cautela mas mantém a expectativa alta. Rafael Marques, jornalista e activista político veterano, é mais céptico — receia que tudo não passe de cosmética, diz que Lourenço substituiu alguns nomes mas mantém nos cargos intermédios os homens do velho Presidente. Defende que João Lourenço deveria tomar "uma medida radical", que ponha em xeque o poder do José Eduardo dos Santos. "A população apoiaria João Lourenço”, garante. (PUBLICO)
