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Quinta, 26 Outubro 2017 19:43

Ministro da Construção quer travar altos preços das empreitadas em Angola

O novo ministro da Construção e Obras Públicas de Angola avisou hoje que pretende combater os altos preços das empreitadas que se fazem no país e vai igualmente "regular" os valores dos contratos de consultoria no setor.

Manuel Tavares de Almeida, empossado no cargo no final de setembro, falava em Luanda, na inauguração da 14.ª edição da Projekta Angola, a maior feira de construção, obras públicas, urbanismo e arquitetura do país, que regressa após o interregno de 2016, precisamente devido à crise que o país atravessa.

A crise financeira vai obrigar a uma nova postura no setor, como advertiu o governante: "Devemos trabalhar para que os preços das empreitadas estejam mais alinhados com as práticas internacionais. Neste sentido, vamos continuar a incentiva o desenvolvimento da indústria interna de materiais de construção, com especial atenção aos materiais de acabamento".

Traçou ainda como objetivo a "definição, estabelecimento e criação das normas e regulamentos técnicos a utilizar no país", bem como "regular os preços dos serviços de consultoria, elaboração de projetos e execução de obras".

O ministro, nomeado para o cargo pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, quer igualmente um melhor aproveitamento da produção nacional instalada de cimento, que não está a ser utilizada, provocando o atual cenário de falta daquele produto no mercado.

Em simultâneo, avisou, haverá um "maior rigor na fiscalização" das obras públicas, de forma a "elevar a qualidade" às que são feitas nos países em desenvolvimento.

Perante algumas dezenas de empresários do ramo da construção presentes nesta edição da Projekta Angola, que decorre até domingo na marginal da baía de Luanda, Manuel Tavares de Almeida referiu que o país continua a representar um "forte atrativo" para o investimento no setor, apesar da crise provocada pela queda nas receitas da exportação de petróleo.

"Um país em construção, ainda carente de infraestruturas diversas", explicou o ministro.

Na ocasião, o governante assumiu igualmente o compromisso do executivo de apoiar as empresas do setor da construção civil e obras públicas, "em especial as nacionais": "Para que se consolidem e cresçam, para que estejam cada vez mais capacitadas tecnicamente e assim poderem estar em condições de participar na livre e justa concorrência. Repito: justa concorrência. Abraçando os desafios do país".

Num "quadro de uma governação aberta, inclusiva e participativa", como o próprio definiu na intervenção de hoje, o Ministério da Construção e Obras Públicas pretende "encetar um diálogo franco e aberto com todos os agentes que intervêm na cadeia de atividade do setor", por forma a "obter contribuições" que possam "ajudar na melhoraria" do relacionamento com os privados, "enquanto parceiros do Estado".

Deu como exemplo, "já nos próximos dias", a realização do Fórum de Auscultação às Organizações da Construção Civil e Obras Públicas", a ter lugar duas vezes por ano, para ouvir as empresas e os técnicos do setor.

"Será certamente uma nova forma de interação entre a Tutela, que representamos, e os mais diversos intervenientes do setor da construção e obras públicas, como forma de obtermos, em ultima instância, um compromisso que melhor nos conduza na direção certa do nosso trabalho de projetar e construir com qualidade, segurança e durabilidade", exortou o ministro Manuel Tavares de Almeida.

A 14.ª edição da Projekta conta com cerca de uma centena de expositores, de acordo com informação prestada hoje à Lusa pela organização, que tal como a Feira Internacional de Luanda (FILDA), passou a ser garantida pela empresa privada Eventos Arena.

Decorre entre 26 e 29 de outubro, sendo especialmente voltada para os setores de materiais de construção e obras públicas e gabinetes de arquitetura e projeto, entre outros.

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