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MPLA descontente e Bureau político aperta o cerco a João Lourenço

O Bureau político do MPLA está reunido para, segundo o Folha 8 apurou, analisar o cenário de implosão no partido e, por inerência, no país, causado pelas decisões em catadupa que estão a ser tomadas pelo Presidente da República, João Lourenço, e que alguns dirigentes retratam como caça às bruxas no MPLA e, outros, como claro ataque a José Eduardo dos Santos.

Mais do que o conteúdo dos pronunciamentos e das decisões já tomadas, o núcleo duro do MPLA (a que se estarão a juntar muitos moderados) contesta a avidez de João Lourenço em querer fazer tudo em contra-relógio, pouco se preocupando com as repercussões a nível do partido e até mesmo da imagem e governação de José Eduardo dos Santos.

João Lourenço tem, de facto, demonstrado que quer, pode manda, mesmo que isso mais não seja do que a passagem de um atestado de incompetência do anterior executivo ao qual, aliás, pertenceu enquanto ministro da Defesa. Tem-se esquecido, certamente respaldo no que entende ser o poder total do cargo, que em termos do partido, o Presidente da República subordina-se ao presidente do partido e que este é, ainda é, José Eduardo dos Santos.

A interpretação de que João Lourenço só responde perante a Constituição, que solenemente jurou cumprir, esbarra e colide nas regras partidárias que fizeram jurisprudência nos últimos 38 anos e que dizem que todas essas decisões de Estado não podem contrariar a soberana orientação do partido.

Recentemente, talvez prevendo a inabilidade política de João Lourenço, Dino Matross disse sem meias palavras que “o Presidente da República subordina-se ao presidente do partido”, como aliás consta dos estatutos do MPLA que, no seu artigo 74, alínea m), esclarece que compete ao presidente do partido “propor e submeter, ao pronunciamento do Bureau Político, a composição orgânica e nominal do Executivo”. Coisa que João Lourenço não terá feito.

Numa síntese linear e simplificada, dir-se-á que João Lourenço não deve primeiro obediência à Constituição, mas às orientações do partido. E nada disso tem sido feito, sobretudo quando as medidas, as reestruturações e os pronunciamentos do novo Presidente revelam perante a opinião pública que, afinal, o anterior Presidente não foi tão competente quanto se dizia.

A isso acresce que João Lourenço entrou em rota de colisão com Isabel dos Santos, Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, o que está a ser entendido como um ataque a José Eduardo dos Santos.

Por decisão do seu pai, Isabel dos Santos passou a ter poderes (que eram do Governo) para nomear administradores da petrolífera do regime. Pouco depois de tomar posse, João Lourenço criou uma comissão para melhoria do sector petrolífero e que a ele responde directamente.

Embora sem êxito, Isabel dos Santos tentou que o seu pai demitisse o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha. João Lourenço manteve-o como ministro.

Quando assumiu a Presidência da petrolífera, Isabel dos Santos, exonerou o então Presidente da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa e Produção (SNL), Carlos Sousa e Oliveira, passando-lhe um atestado de incompetência (debilidades de gestão e consequentemente de desvios financeiros). João Lourenço escolheu-o para Secretário de Estado dos Petróleos, cargo em que “manda” em Isabel dos Santos.

Durante décadas Isabel dos Santos deteve o monopólio do sector das telecomunicações. Chegado ao Poder, João Lourenço anunciou que vai submeter à Assembleia Nacional a aprovação da lei da concorrência, de modo a acabar com os monopólios. (Folha8)

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