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Mirex - A triste herança do ex – ministro Georges Chicoty

Mirex - A triste herança do ex – ministro Georges Chicoty

CARTA ABERTA: Constituído o novo Governo, e embora os cidadãos tomaram conhecimento público do texto dos juramento feitos pelos membros do Governo e outros dirigentes empossados, do qual juraram respeitar as leis e a constituição, combater a corrupção, o nepotismo e outros males, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente, a questão agora que se coloca é, se de facto haverá mudança no comportamento e actitudes de governação de todos aqueles que desta forma se comprometeram publicamente. Será que agora haverá mais rigor e fiscalização dos actos administrativos a serem praticados pelos titulares e demais responsáveis do Estado? Haverá ou não mudança?

O Mirex é sem sombras de dúvidas, uma das instituições do Estado onde se verificou nos 06 anos abusos de poder em larga escala. A gestão do Ministro cessante Georges Rebelo Pinto Chikoty, fez do Mirex entre outros males, uma lixeira para depósito ou esconderijo de funcionários públicos. Uma instituição onde a corrupção se tornou uma pratica regular, onde a Direcção do Ministério nada mais queria saber Constituição, das leis e demais normas e procedimentos de gestão administrativa. Onde o abuso de poder se tornou uma constante.  Do ponto de vista moral, o grupo do Ministro cessante destruiu com a instituição. Agora a expectativa dos funcionários está virada ao actual Ministro Manuel Augusto, que, pelo que se sabe e vem demonstrando, de tudo fará para reverter o quadro. Para que isto aconteça, Manuel Augusto terá de se distanciar dos maus hábitos da anterior gestão, como por exemplo:

A banalização da carreira diplomática

Tratar a instituição como se de sua propriedade privada

Enquadramento ilegal e abusivo de pessoas na carreira diplomática, através de oferta de categorias diplomáticas aos familiares e amigos, amigos dos diretores e Secretário Geral, fazer das categorias meio de negócios.

Ingerência excessiva do Gabinete do PR nas questões do pessoal do Mirex – atribuição abusiva de categorias diplomáticas ao pessoal do Gabinete do Presidente da República, mesmo não sendo estes diplomatas por especialidade.

Mandar revogar todos os actos que violaram as leis e normas internas

Vejamos, um dos recentes exemplos negativos da antiga gestão dessa casa, foi a atribuição da categoria de ministro conselheiro à senhora Amélia da Conceição Andrade da Cunha Fernandes (irmã do senhor secretário geral cessante), Despacho número 2953/17, de 20 de setembro, DR nº 168, II Série, uma pessoa sem nível, nunca fez parte dos quadros do Mirex, e nem nunca tratou de matérias de diplomacia, mas mesmo assim foi beneficiada. O Ministro cessante homologou e ignorou os demais processos internos do pessoal do Mirex que também aguardam pelas suas promoções, isto é bom? Pede-se a revogação deste e outros despachos de atribuição de categorias diplomáticas feitos sem a observância das normas.

A este propósito é importante lembrar uma vez mais que o Mirex não é um quintal para acomodação familiar dos senhores Ministros e seus colaboradores, muito menos do pessoal do Gabinete do PR e da primeira dama. Porque razão o pessoal do GPR e das colaboradas da primeira dama cessante da República são consideradas de diplomatas automáticas? Todo lixo humano da antiga gestão da Cidade Alteara depositado no Mirex e sempre com categorias diplomáticas altas, porquê? A carreira diplomática não é propriedade dos Ministros, de seus amigos e familiares e muito menos da Presidência da República. A carreira diplomática não pode continuar a ser tratada como negócio do Ministro e de seus pares. Para que se possa repor a legalidade, seria importante a revogação de todos os despachos de nomeação para determinadas categorias atribuídas de forma abusiva, por exemplo, a favor dos senhores:

Vanda Maria Breganha Lemos Macedo, irmã da ex - primeira dama, do famoso bajulador diplomado António Luvualu de Carvalho, que transitou de itinerante do PR para embaixador de carreira: António Maria Santos Dias, Beatriz de Morais, Francisco Queiros, Nito Cunha; Amílcar Xavier, excelente jornalista enquadrado no Mirex já com a categoria de Ministro Conselheiro. Em menos de 5 anos quer ser embaixador. Digam, meus senhores, se isto é bom? Embora sua prestação de serviço tenha qualidade reconhecida, porém, ser director do Gabinete de Comunicação, não lhe dá direito à categoria diplomática de forma automática. Não e não.  Sendo quadro da RNA, sua comissão de serviço deve ser por via de um contrato por tempo curto. Mais adiante:

Senhores Alexandre e Alice Mendonça nos Consulados Gerais de Angola no Rio de Janeiro e São Paulo: SANDRO RENATO AGOSTINHO OLIVEIRA (não domina a língua portuguesa, muito menos a diplomática, fala muito mal, não tem tacto diplomático, é um comediante diplomático. Quando fala à imprensa quem lhe ouve dá para vomitar): ALFREDO DOMBE (oficial do SINFO na reserva), Ana Paula do Patrocínio Rodrigues (actual administradora do BNA. Uma verdadeira turista profissional. Há muitos anos que saiu do Mirex. O tempo dela de serviço, não a dá direito à essa promoção); ELSA ANTÓNIO ROQUE CAPOSSO VICENTE, sobre essa senhora, perguntamos quantos anos de serviço tem no Mirex? Que carreira fez para merecer a categoria de embaixadora? Qual o perfil intelectual, técnico, profissional e experiência diplomática demonstrada? Como e que condições ela entrou no Mirex? Será que não sente vergonha diante dos funcionários do Mirex?

Lembremos ainda o caso do senhor Carlos Queiroz, ex-ministro da geologia e minas e actualMinistro da Justiça. Foi-lhe oferecida a categoria de embaixador de carreira sem nunca ter relação com o Mirex. Qual foi o motivo e fundamento para atribuição da categoria de embaixador a esse ministro? Enquanto membro do governo, tem prerrogativa diplomática, não precisa ser enquadrado na carreira diplomática. Trata-se de duplicidade de funções. Porque motivo atribuir categoria de embaixador de carreira a alguém que nunca fez parte do Mirex? É preciso valorizar e proteger a carreira diplomática.  O seu despacho deve ser anulado e ele próprio investigado, para se explicar, qual foi o negócio que ele fez com o senhor Chikoty para obter essa categoria.

Angola é o único país no mundo, onde a categoria diplomática se tornou a mais banalizada de todas as carreiras profissionais. Ela serviu de presente para os amigos e familiares do ex – ministro cessante, em troca de quê? Uma situação jamais vista. Que pouca vergonha. Todos esses despachos deviam merecer apreciação e revogação. Acabemos com os diplomatas do faz de contas. Acabemos finalmente com os funcionários fantasmas. Não queremos nem Luvualu, nem Belarmino, nem os Van Dúnens, nem os Queiros e muito menos as Capossinhas e outros atrevidos do Gabinete do PR cessante.  E se querem prestar serviço, que o façam por contrato, sem precisar de categorias diplomáticas. No Mirex tem funcionários à altura para desempenhar qualquer função.

Assim sendo, a nomeação do novo Secretário Geral (Quadro da Cidade Alta) do Mirex também não foi bem pensada. Porquê que essa figura não ficou lá na Cidade Alta? O que é que ele procura no Mirex, a categoria de Embaixador? Fez ele a carreira diplomática para ser merecedor de alguma categoria diplomática? Conhece os funcionários e os problemas do Mirex? O que é que ele vai ensinar de novo e há quem? Porque razão tem de se atribuir a esse tipo de pessoas categoria de Ministro Conselheiro ou de Embaixadores? Será que no Mirex não existem mais quadros para ocupar esse posto? A Ideia de superioridade dos quadros da PR em relação ao pessoal do Mirex é uma farsa. Do ponto de vista técnico o inverso é verdade. Apenas o luxo e a arrogância os torna brilhantes, para quem não os conhece. É preciso dar um basta aos mercenários profissionais.

Para tal faz sentido recordar, que os manuais diplomáticos recomendam que, para ser diplomata de carreira, é necessário obedecer aos critérios dessa categoria profissional: ser legalmente admitido na carreira e cumprir as seguintes etapas de progressão na carreira:  adido, terceiro secretário, segundo secretário, primeiro secretário, conselheiro, ministro conselheiro e embaixador. Todos aqueles que são enquadrados com categorias superiores (primeiro secretário, conselheiro e ministros conselheiros ou embaixadores), não devem ser considerados quadros da carreira diplomática porque, carreira como tal nunca o fizeram. Logo, seu enquadramento devia ser por via de contratos em tempo determinados, findo o qual devem devolver os passaportes diplomáticos. Todos aqueles enquadrados para ocupar cargos de direção ou chefia, não devem merecer categorias diplomáticas, e se sim, depois de terminados os seus mandatos, as categorias devem ser devolvidas. Cessadas.   Não é correcto e justo o enquadramento pelo Ministro de pessoas estranhas ao quadro diplomático e atribuição à essa casta de pessoas categorias superiores de conselheiros, ministros conselheiros, embaixadores. Não se pode querer ser diplomata de um dia para o outro. Respeitemos finalmente as normas e costumes.

Os actos do ex-Ministro Chicoty demonstram um claro abuso aos considerados Poderes Delegados pelo Presidente da República e Titular do Poder Executivo, tipificados no artigo 37 da CRA bem como das disposições do artigo 46 do Decreto Presidencial n. 171/13, de 29 de outubro e artigo 14 do Decreto Presidencial n. 209/11 de 3 de agosto, o Ministro acha e faz da instituição como sua empresa privada. Tudo que é do Mirex, incluindo as pessoas, são pertences dele. Das suas coisas faz o que bem entende. Não se percebe alguém que se diz ter formado num país do primeiro mundo, agir que nem um candongueiro tradicional de categorias diplomáticas. Ao promover ou admitir pessoas estranhas na carreira diplomática, apenas provou que, não percebia nada sobre a questão das carreiras e muito em particular da carreira diplomática.

Da gestão do ex-ministro pode se concluir com a certeza máxima que o Mirex havia sido assaltado por um grupo de marginais, bandidos que se faziam passar por diplomatas. Corruptos de primeiro grau, negociantes de categorias diplomáticas e ingressos na função pública. As ilegalidades são de tamanha dimensão que, já é altura de se ganhar coragem e chamar está casta de irracionais à responsabilidade civil e criminal. O ex-Ministro e seu grupo deveriam ser detidos e julgado pelos actos ilegais cometidos no desempenho das funções.

Outro problema que enferma a instituição é a admissões na carreira diplomática de pessoal das Finanças, Telecomunicações e do IRI, bem como a excessiva promiscuidade existente com o pessoal dos serviços de inteligência externa (SIE). Se eles têm a sua carreira, que é de técnicos e de militar, porque razão ostentá-los com categorias diplomáticas? Porquê meus senhores? É necessário acabar com este vício, até porque o contrário (funcionários do Mirex irem trabalhar no SIE) não existe. São duas áreas do Estado totalmente diferentes. Cada um no seu lugar e sem misturas excessivas. Qual o sentido de se atribuir categorias diplomáticas e até promoções a pessoas que não são do quadro do Mirex? Olhemos igualmente pela preparação técnica dos quadros do SIE, zero. Carreira diplomática deve ser feita apenas e exclusivamente no Mirex e não naquele quintalão da fofoca, da bufaria da maldade, localizada em Camama. Acabem com esta pouca vergonha de misturas.

De igual modo, deve ser ponderada a atribuição excessiva e abusiva de passaportes diplomáticos aos adidos administrativos bem como o envio nas MDCs do pessoal das telecomunicações. O conteúdo de trabalho exercido por esses quadros nas MDCs não justifica o salário por eles auferidos. A sua equiparação com os diplomatas é incorreta. O trabalho de enviar, receber e distribuir documentos ou levar malas diplomáticas pode ser sim exercido por outros funcionários.

Por outro lado, o grupo dos péssimos embaixadores em função, os chefes das MDCs como Agostinho Tavares (EUA), Gustavo de Ceitas (Rio de Janeiro), Mário Feliz (Cote D`Ivoire), Luís de Almeida (CPLP) Nelson Cosme (Brasil) e Virgílio Faria, arrogância, má educação, elevado grau de abuso de poder, nepotismo e corrupção excessiva, desrespeito às normas básicas de gestão administrativa comprovada que os caracteriza e os tornou-nos nos piores Embaixadores de Angola em função.  Nos seus postos não cumprem, não respeitam as leis, não respeitam os seus quadros e nem mesmo quem os nomeou, será isto bom?

Por uma questão de prudência na nova governação, recomenda-se que aos citados não sejam mais confiadas funções de responsabilidade em postos externos e nem no órgão central. Devem regressar à casa de imediato, investigados, detidos e condenados. O Mirex precisa de sangue novo: novo ministro, novos embaixadores e diretores. Não podemos continuar a ser dirigidos por pessoas caducas. Sem nível. Pessoas que se fazem encobrir pela arrogância, mas, que todos conhecemos as suas incompetências. Embaixadores que se encontram em missão há mais de 5 anos, devem também regressar à casa. Chega e chega.

Um assunto importante, mas que nunca merecer a atenção devida é a questão do Instituto de Relações Internacionais do Mirex. Não se conhece no mundo, um únicos pais onde o Instituto de Relações Internacionais de um Ministério como o nosso, com vocação exclusiva para a formação dos quadros da instituição foi transformado em Instituto Público de Ensino Superior. Todos os argumentos favoráveis a este respeito não correspondem a verdade. Quem defende isso são as mesmas pessoas que por via do IRI conseguiram a acomodação profissional e até mesmo categorias diplomáticas. Tudo feito na base da mentira. E, ainda se arrogam as categorias diplomáticas, será isto justo? O Dombe devia ir para a cadeia.

Então, no âmbito do Slogan “CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL E MELHORAR O QUE ESTÁ BEM” - PEDIMOS AOACTUAL MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERORES, aos Embaixadores de carreira e de craveira, aos intelectuais e funcionários de carreira desta Casa, que FAÇAM ALGO PARA POR FIM A ESTAGNAÇÃO moral reinante no Mirex, causada pela gestão do Ministro Chicoty, devendo para tal o seguinte:

  1. a) A anulação dos despachos de nomeação ou promoção que violam a lei, praticados nos últimos 24 meses, feitas a todos os escalões.
  2. b) A instauração de um inquérito para apurar os abusos de poder praticados pelo Ministro das Relações Exteriores Georges Rebelo Pinto Chicoty, e sua consequente prisão e condenação.

Outra cautela devia se ter com a nomeação da directora do Instituto das Comunidades. É uma funcionária com reputação não muito boa. É extremamente arrogante e grosseira. Todos se lembram quando ela foi Consul Geral de Angola em Lisboa. Para além de se ter mantida lá longos anos e se recusava a abandonar o posto, existem informações de roubo de dinheiro, negócios e até mesmo agressão física contra pessoas. Vai criar dificuldades a nova Direção do Mirex. Senhor Ministro, recomendamos-lhe a desmarcar de pessoas com reputação manchada. Ouça o conselho dos funcionários. Considere as críticas e reclamações dos funcionários. Evite arrogância e prepotência. Comunique com os quadros valorize a competência. Evite contar com pessoas imorais, caducos, caso contrário, a picada poderá se encurtar em breve.

O desafio é grande. É necessário que todos os funcionários, no País e nas MDCs, se empenhem no máximo e colaborem com o novo Ministro e a sua nova Direcção. Denunciar todas as irregularidades. O tempo é de mudança. Para que isto aconteça, é necessário buscar pessoas certas, corajosas, idôneas, sérias, para corrigir o que está mal e melhorar o que está bem. Ministro Manuel Augusto os funcionários acreditam em si e sua nova equipa inicial, desde que não cometam os mesmos erros do passado. Parabéns Ministro e bom trabalho.

JUNTOS, SALVEMOS O MIREXDOS BANDIDOS.

Funcionários

Modificado emquinta, 19 outubro 2017 21:28

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