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Angola eleita para Conselho de Direitos Humanos da ONU entre 2018 e 2020

Angola eleita para Conselho de Direitos Humanos da ONU entre 2018 e 2020

Angola foi hoje eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, no período entre 2018 e 2020, e centrar-se-á, segundo o seu embaixador junto da organização em Genebra, Apolinário Jorge Correia, na agenda do desenvolvimento.

Não se trata, contudo, de uma estreia: Angola já integrou o Conselho de Direitos Humanos (CDH) entre 2007 e 2010 e fez também parte do órgão que o antecedeu, a Comissão de Direitos Humanos.

Desta vez, obteve 187 em 193 votos (o número total de Estados membros da Assembleia-Geral da ONU), tendo a Nigéria (185 votos), o Senegal (188 votos) e a República Democrática do Congo (151 votos) sido eleitos para os outros três lugares reservados ao continente africano, sendo a maioria exigida de 97 votos.

Ao todo, a Assembleia-Geral da ONU preencheu hoje 15 lugares do CDH, que tem um total de 47 membros e sede em Genebra.

Esses lugares, para os quais os países foram eleitos por três anos, a partir de janeiro de 2018, estão geograficamente distribuídos da seguinte forma: quatro para África, quatro para a Ásia-Pacífico, dois para a Europa Oriental, três para a América Latina e dois para outros Estados.

Além dos quatro países africanos, os outros membros da Assembleia-Geral hoje eleitos foram: Afeganistão, Austrália, Chile, Eslováquia, Espanha, México, Nepal, Paquistão, Peru, Qatar e Ucrânia.

A eleição da República Democrática do Congo (RDCongo) para o órgão da ONU, suscitou forte oposição dos Estados Unidos e de organizações não-governamentais (ONG) que criticam os números do país nessa matéria.

"É um insulto às muitas vítimas de abusos cometidos pelo Governo congolês em todo o país", condenou, em comunicado, a ONG Human Rights Watch.

"As forças de segurança governamentais são acusadas de serem responsáveis pela maior parte da violência na região do Kasai, e perto de 90 valas comuns foram encontradas, mostrando que a RDCongo não merece um lugar" neste Conselho, defendeu o diretor do HRW em Nova Iorque, Louis Charbonneau.

Hillel Neuer, diretor executivo do observatório da ONU sediado em Genebra, disse que quando a ONU elege três países como a RDCongo, o Qatar e o Paquistão "como juízes mundiais dos direitos humanos é como fazer de um pirómano o chefe dos bombeiros municipais".

Em julho, os Estados Unidos tinham criticado fortemente os países africanos que apoiaram a candidatura da RDCongo àquele órgão, afirmando que tal inflamaria mais ainda o conflito no país.

"Quando países do grupo de África apresentam a candidatura de um país como a República Democrática do Congo para que se torne membro do Conselho de Direitos Humanos, isso não enfraquece só esta instituição, mas alimenta também o conflito que provoca tanto sofrimento nesse continente", sustentou, na altura, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, instando a que fossem propostos "candidatos credíveis".

O CDH está a investigar as atrocidades cometidas na RDCongo pelas Forças Armadas e por milícias na região do Kasai.

Nikki Haley, que regressará em breve a Kinshasa, considerou o apoio à candidatura da RDCongo "uma falha imperdoável" na promoção dos direitos humanos nos países africanos e alertou que os Estados Unidos poderão abandonar o CDH se este continuar a eleger países violadores.

No ano passado, a eleição da Arábia Saudita e da China para o CDH, apesar das provas de violações dos direitos humanos, suscitou igualmente fortes críticas.

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