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João Lourenço dá 30 dias para ter propostas para melhorar setor petrolífero

João Lourenço dá 30 dias para ter propostas para melhorar setor petrolífero

O Presidente angolano, João Lourenço, deu 30 dias para um grupo de trabalho, que integra a estatal Sonangol e as principais petrolíferas que operam em Angola, apresentar propostas para melhorar o desempenho da indústria nacional de petróleo e gás.

A informação consta de um despacho presidencial de 13 de outubro, que define que o mesmo grupo será coordenado pelo ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, com o objetivo de responder à "necessidade de melhorar as atuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país".

Integram ainda o grupo de trabalho o ministro das Finanças, Archer Mangueira, dois elementos da Sonangol e um representante de cada uma das maiores petrolíferas que operam no país: BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P.

A "otimização do processo de aprovação de investimento, orçamentos e outros documentos contratuais", mas também a "apreciação das questões tributárias aplicáveis à pesquisa e produção de petróleo e gás" e a proposta de "um quadro de colaboração entre o poder executivo e as empresas petrolíferas" são objetivos a que o grupo terá de responder num prazo de 30 dias.

A criação deste grupo de trabalho surge precisamente uma semana depois de as petrolíferas terem defendido, a 06 de outubro, numa reunião com o novo Presidente angolano, João Lourenço, medidas para melhorar a competitividade do setor, face aos países concorrentes.

A informação surgiu num comunicado, no mesmo dia, da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária estatal do setor petrolífero liderada pela empresária Isabel dos Santos, que também participou na reunião.

Segundo a Sonangol, aquela reunião surgiu na sequência de uma exposição feita pelas operadoras ao Presidente angolano, na qual "identificavam várias questões relacionadas com as suas estratégias de investimento e operações em Angola e relevantes na continuidade do desenvolvimento do setor petrolífero".

Um desses pontos prende-se com a "melhoria das condições fiscais e competitivas" oferecidas por Angola aos investidores, "quando comparadas com o México, Brasil ou Nigéria".

"Neste âmbito, a Sonangol já havia encomendado um estudo comparativo sobre os vários países produtores de petróleo, em particular sobre esta matéria, no sentido de apoiar o Governo, na tomada de decisões que posicionem Angola num patamar internacional mais competitivo", recorda a petrolífera, liderada por Isabel dos Santos.

No documento apresentado pelas operadoras, "o excesso de burocracia no setor", é outro elemento apontado como "desfavorável ao desenvolvimento da indústria". Para corrigir este cenário, já foi anteriormente constituída uma equipa de trabalho conjunta, formada pelo Ministério dos Petróleos e que inclui o Ministério das Finanças e a Sonangol.

Contudo, a concessionária estatal garantiu ter alcançado com os operadores "aumentos significativos da competitividade da indústria petrolífera nacional" e que os custos de produção por barril caíram 48% de 2014 a 2016, além de "esforços de racionalização de custos e investimentos liderados pela Sonangol" que resultaram em "poupanças adicionais" de 1.700 milhões de dólares (1.450 milhões de euros) em 2017.

O custo médio de produção de petróleo em Angola para 7,62 dólares por barril em 2016, mas a Sonangol já admitiu anteriormente que é necessário cortar mais nestes custos, numa altura em que o país produz cerca de 1,6 milhões de barris de crude por dia.

A petrolífera sustentou que "reforçando o alinhamento com as preocupações" dos restantes operadores, e "antecipando algumas soluções", a Sonangol procedeu à revisão dos seus estatutos, eliminando "um nível na pirâmide das aprovações", para tornar "mais célere" o processo de análise e aprovação de dossiês.

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