A informação foi tornada pública terça-feira, em Maputo, pela porta-voz do governo, Ana Comoana, em declarações à imprensa no final da sessão ordinária do Conselho de Ministros.
Comoana disse que o país é signatário de diversos tratados internacionais de proibição de armas nucleares, apontando também que, à luz da Constituição da República vigente no país, Moçambique defende o princípio do desarmamento universal de todos os Estados. É no âmbito destes tratados que, segundo Comoana, fica claro o posicionamento do Estado e do governo moçambicano.
“Moçambique é parte signatária de diversos tratados internacionais, alguns dos quais, o tratado sobre a não proliferação nuclear, o tratado sobre o banimento total de testes nucleares, o estabelecimento de zonas livres de armas nucleares a nível regional”, sublinhou a porta-voz do governo.
Prosseguindo, referiu que “no âmbito destes tratados e no âmbito do posicionamento de Moçambique ao nível da “lei-mãe” (Constituição da República) fica claro qual é o princípio do Estado e do governo moçambicano”.
Na segunda-feira, a agência Lusa noticiou que a ONU está a investigar possíveis violações ao embargo e sanções impostas à Coreia do Norte por parte de Angola e Moçambique.
Em Moçambique, o painel composto por oito especialistas está a investigar a venda de um sistema de defesa área portátil, mísseis superfície-ar e um radar, uma operação feita entre a empresa coreana Haegeumgang Trading Corporation e a “Monte Binga”, uma empresa controlada pelo Governo moçambicano.
De acordo com a ONU, a Green Pine Corporation, uma empresa norte-coreana, é responsável por quase metade das armas exportadas pela Coreia do Norte. A empresa tem sido alvo de sanções da comunidade internacional desde 2012.
Terça-feira, a porta-voz moçambicana do Conselho de Ministros veio a público afirmar que “quaisquer questões que se possam suscitar” serão esclarecidas em momento oportuno junto da comissão de peritos “mas tudo quanto o nosso país possa fazer é assegurar o cumprimento integral dos tratados de que é parte”.
