A decisão consta de um decreto executivo assinado pelo ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, de 11 de fevereiro, autorizando a venda da participação de 50 por cento nesta sociedade, embora não sejam adiantados valores no documento a que a Lusa teve hoje acesso.
Neste negócio, que não aponta motivos para a venda a concretizar pela Sonangol Pesquisa e Produção, a Falcoin Oil Holding Angola, conotada ao empresário angolano António Mosquito, compra uma participação de 20% do grupo empreiteiro, enquanto as empresas Prodoil e Acrep adquirem uma quota de 12,5% cada uma.
Acresce duas participações de 2,5% cada, que passam para as mãos da Kotoil e da Poliedro.
Com este negócio, a estatal Sonangol sai totalmente deste bloco 'offshore', em fase de exploração, mantendo a empresa privada angolana Somoil, fundada em 2003, a maior participação, de 30%.
Esta venda surge numa altura em que um comité criado pelo Governo angolano, integrando a empresária Isabel dos Santos, está a estudar o aumento da eficiência do setor petrolífero, estimando a apresentação de uma proposta formal em março.
"Ao contrário da informação apresentada por alguns órgãos de comunicação social, o objetivo do comité não é a avaliação e venda de activos da Sonangol ou do grupo Sonangol. No âmbito deste processo, não está incluído qualquer tipo de transações ou privatizações de investimentos da Sonangol", refere um comunicado, enviado a 22 de janeiro à Lusa pelo referido comité.
Em Portugal, a Sonangol tem participações directas e indirectas no Millennium BCP e na Galp, enquanto em Angola tem dezenas empresas do grupo em vários setores de atividade, fora do petróleo.
O Governo angolano criou o Comité de Avaliação e Análise para o Aumento da Eficiência do Setor Petrolífero com a missão de elaborar um modelo "mais eficiente" para o setor e para melhorar o desempenho da Sonangol. Foi ainda instituída, igualmente por despacho presidencial de outubro, a comissão de Reajustamento da Organização do Setor dos Petróleos.
A comissão é liderada pelo próprio Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e vai decidir sobre as propostas do comité - onde está presente a filha, Isabel dos Santos - para uma "estratégia integrada" e "modelos organizativos eficazes" para "aumentar a eficiência do setor petrolífero nacional".
Angola tem sido penalizada pela queda do preço do petróleo, que hoje voltou a descer nos mercados internacionais e cujo comportamento bolsista tem sido marcado por uma grande volatilidade. As negociações entre países da OPEP e outros para o congelamento da produção e as reservas nos Estados Unidos acima do esperado estão a contribuir para esta volatilidade.
Lusa
