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| Jose Eduardo dos santos toma posse no dia 26 deste mês |
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No mesmo dia, toma igualmente posse o vice-presidente eleito, eng. Manuel Vicente. Segue-se, nas 72 horas seguintes, a tomada de posse dos deputados à assembleia nacional. “Não existindo reclamações ou recursos eleitorais válidos, nem decisões por executar, referente a recontagem ou repetição de votação, o plenário de juízes do tribunal constitucional declara que as eleições gerais, de 31 de Agosto de 2012, foram livres, transparentes, universais e justas, nos termos previstos pela Constituição da República de Angola e pela lei, informou. De acordo com o juiz, são válidas as eleições gerais e os resultados constantes da acta de apuramento nacional aprovada, à 7 de Setembro de 2012, pela Comissão Nacional Eleitoral, e publicada no Diário da República, nº 174, 1ª série de 10 de Setembro de 2012, informou. De referir que, o tribunal julgou improcedentes os recursos apresentados pela UNITA, CASA-CE e PRS. A Constituição estabelece também que o Presidente da República eleito é empossado pelo presidente do Tribunal Constitucional. No acto de posse, de acordo com o artigo 115.º, o Presidente da República eleito, com a mão direita posta sobre a Constituição da República, presta o juramento de, por sua honra, desempenhar com toda a dedicação as funções de que é investido, bem como cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis do país. Ainda de acordo com a mesma norma, o Presidente da República eleito jura “defender a independência, a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial do país, a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos”. O mandato do Presidente da República tem duração de cinco anos. Inicia-se com a sua tomada de posse e termina com a do novo Presidente da República eleito. Cada cidadão pode exercer até dois mandatos como Presidente da República, segundo a Constituição da República. |
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Comentários
Peço aos homens do KS para lhe enviarem uma Tala urgentemente
eu ja disse o povo nunca aceitara oposiçao que participou na guerra
Resta agora saber se a oposicao vai 'te-los' no lugar e ter a coragem de nao ir a posse. Sera que Sama, Abel e Kuangana teem coragem politica para honrar e defender os que depositaram neles o seu voto que entretanto foi desviado para o Jose e sua camarilha de 40 ladroes? Sama mostrou que tem povo suficiente para colocar na rua se for necessario. Mas e' fundamental que o Abel e o Kuangana nao furem o cerco porque a UNITA isolada nao vai conseguir. Vamos ver que cenas nos trazem os proximos capitulos desta saborosa saga.
Carta aberta ao Ministro do Interior 17 Julho 2012 A voz do povo
AO
SENHOR MINISTRO DO INTERIOR DE ANGOLA
ZAIRE
C/C: ASSEMBLEIA NACIONAL ANGOLANA
MINISTRO DO ESTADO E CHEFE DE CASA CIVIL DO PR
Assunto: INFORMAÇÃO
Os nossos calorosos cumprimentos;
Senhor Ministros e Ex.cias, não é tarde demais, ao nos avizinhar a IIIª Republica do Estado Angolano, que com todo respeito, levarmos a vosso conhecimento e devido tratamento os escândalos funcionais que predominam nos órgãos do Interior na província do Zaire, sob tradicional influência do Sr. Deputado Garcia Vieira (que nem o ensino médio tem das suas habilitações literárias), do elevado índice de tribalismo, desde a sua vinda nesta província o Sr. Massota, como Delegado do Interior e Comandante da Policia Nacional do Zaire, ao desejar trabalhar só com os naturais da província do Zaire e de Cabinda, para ocuparem os cargos de Direcção e Chefia nesses Órgãos e colocar neles pessoas incapacitadas académica e tecnicamente nas especialidades a que são nomeadas, em troca de dinheiros e bens matérias, usurpando poderes funcionais aos responsáveis de pleno direito desses Órgãos.
Por estas e outras anomalias, vinculadas aos fatores; analfabetismo, prepotência, arcaísmos das normas funcionais e pobreza, assim se tem lugar no Zaire;
Primeiro: Em plenas reuniões operativas da Delegação do Interior e do Comando da Polícia em Mbanza-Kongo, o Sr. Massota, decretou combate aberto e sereno aos naturais da província do Uíge, tidos como vitalícios nessa província, sob pedido do deputado Garcia Vieira (cuja permanência na AN do próximo mandato do “M”, foi negociada com o actual secretário provincial da JMPLA, se comprometendo apoiar em todas situações pessoais e da organização) e outros elementos, quem os julgam estarem muito tempo na província, assim se foi comportando, apresentado resistentes propostas de exonerações e transferências compulsivas dos Srs. Domingos Manuel, Manuel Alves da Costa e Baptista, colocados nas Direcções de Recursos Humanos, GEIA e de Administração e Finanças, como diretores dessas áreas, ao Sr. Ministro e seus directores nacionais.
Sem êxitos por inexistência de habitações e por que toda mudança de quadro de direcção dum lado para outro, exige condições próprias, já que esses trabalham na província a mais de 20 anos, aqui criaram suas condições sociais e famílias, assim nunca Luanda tinha dado ouvido. Em conversa com alguns directores nacionais, colocou seu cargo a disposição por não exoneração desses elementos.
Desta feita, no passado mês de Maio/2012, exonerou o Sr. Manuel Alves da Costa, nomeando no seu lugar pessoa de sua intimidade, estando sob insistente mira os outros dois em falta os Srs. (Domingos e Baptista).
Segundo: Colocou como Chefe da Secção Municipal de Investigação Criminal no Soyo, o Sr. Kutxi, que diz ser seu conterrâneo, em troca de envelopes financeiros e bom peixe. Hoje, a mesma pessoa é nomeado director adjunto da DPIC no Zaire e colocado no municipal do Soyo a coordenar a actividade dessa importantíssima área de apoio a acção judiciar nos municípios do Soyo (a capital económica do Zaire e como índice de criminalidade), NZeto, Tomboco e Nóqui, aguarda o reajusto da sua patente com o cargo. Mesmo fora do aval positivo do seu diretor e padrinho de casamento, Sr. Arcanjo que também é natural de Cabinda, que veio suspenso do Cunene por suspeita de trafico de droga (cocaína).
No clamar dos órgãos da justiça na província e da população, desde que foi nomeado esse individuo na SMIC-Soyo, apesar de ser um analfabeto por excelência e sem domínio na matéria criminalística, que consideravelmen te mesmo sem empresas e/ou herdar um tesouro do seu humilde pai que é funcionário publico no GPZ, sua vida mudou e nem aceita trabalhar em Mbanza-Kongo, onde os casos criminais não morrem a belo prazer, pela coesão dos Procurador junto da DPIC, mas sim conhecem seu desfecho.
Todas as sexta-feira, no município do Soyo, faz-se operação stop, sob qualquer pretexto, a mais recente foi, detenção de todas viaturas sem seguro automóvel ou daquelas com seguro aspirado, são recolhidas e movidas para o parque do antigo Comando Municipal (foto-2), sob ordem da sua Chefe “MICAEL”. Aos proprietários, são cobrados multas verbais acima de kz-15.000.00 kwanzas, e sem qualquer justificativo, deixando a mãos alheias a orientação de que as multas são pagas nos bancos. Comentários que circulam, perguntam para onde vai esse dinheiro. Por essa razão, foi detido durante horas um cidadão que reclamara a detenção da sua viatura com o seguro aspirado, enquanto a da Sra. Micael andam sem esse documento, entendido como uma falta de respeito a uma oficial da Policia, ordenando assim sua detenção.
Terceiro: Na Direcção do SME, desautorizou seu diretor, dando poderes ao empresário Filipe José Pemba (na foto-1), Chefe Municipal do SME Soyo, que ostenta um distintivo fictício, comprado a 15 mil dólares, sob influencia do Agapito, na altura e outros que estarão nos Recursos Humanos da DNSME, porque esse não possui Ordem de Serviço Oficial, pela indiferença que há no grau que recebe os seus salários, isto é, Inspetor de Migração de 2ª classe, grau onde figura os outros oficiais superiores do SME/Zaire, descontentes e mesmo indignados com o peso pesado que transporta nos ombros, (Inspetor de Migração Principal) estando actualmente em plenas ginásticas, para que no próximo reajusto, se oficializa, sem no entanto, a DNSME ou Órgãos Centrais do MININT, dão conta dessa gravíssima culpa de cartório, pelas partes corruptas), como Chefe dos Chefes no Município, para melhor governar como sempre. Revem bem esta situação Ex.cias. Porque desde 1993, que se restabeleceu os SME no Zaire, mesmo com seus directores superiormente nomeados, esteve sempre no auge do Diretor Provincial, juntos das empresas petrolíferas, donde por essa via e de forma fraudulenta conseguiu o que hoje tenha; (o infeliz Director Dala que gravemente foi golpeado quando as massas do SME/zr.) tudo era bom, na gestão das contas do SME/Zr, mas quando em agonia até a sua morte, nem prestou qualquer apoio material, financeira ou moral, sendo seu compadre, a quem atribuiu o seu nome a um dos seus filhos.
Mesmo não tendo qualquer formação migratório ou outra ligada a matéria, seja ela interna ou externa, pelo seu poderio financeiro, é tido como braço direito do Cda. Comissário Massota, a quem representa no município através de um grupo Operativo criado, para supervisionar actividades dos Órgãos do MININT no território petrolífero do Soyo. O (Comandante Municipal não tem voz no Município citado.) Como em certa altura, os movimentos internos dos quadros é rotina dinâmica das instituições quer elas Estatais e/ou privada, tempos atrás o Director do SME fez umas propostas para que o empresário fosse dirigir a área de Fiscalização na Direção Província e em seu lugar vir o Sr. Agostinho Domingos (Koyo), actual Chefe de controlo de Estrangeiros no Zaire, com a categoria de Inspetor de Migração de 1ª classe, que nem a real categoria do referido Diretor Municipal como e considerado a todas instituições, mas essa chumbou no gabinete do verdadeiro Director do SME, Bento Costa, com medo de ser mal tratado no Kota Massota, e porque já ter tomado conhecimento através dos seus fieis que a pedra basilar no município seria removida; O Quéééé…….! Com ordens de quem? Ninguém toca. (Comentou) a que em algumas ocasiões festeja a sua ida ao Bié, como Governador, depois de ter fracassada a esperança idosa que transportava em 2010, de ser o kota mais alto de Cabinda, golpeado com o envio do Antigo Guerrilheiro do “M”, o Kota Mawete João Baptista, porque tirando o empresário do Soyo, mesmo com o Kutxi que, com fim do Kimbumba, só espera matar um processo crime de massa (sob conivência dos PGR juntos dos órgãos policiais no município, que sem escrúpulo, matam a fechar e abrir olho caso de homicídio qualificado, um dia os familiares vão escrever…), para agradar o kota Massota, estaria a viver crise dos envelopes.
Quarta: Ao terminar, se pode dizer que não obstante o facto da era de reconhecimento de quem nos momentos mais delicados, se sacrificou nessa província, que não passou de um KK no norte, vivendo mesmo no esquecimento de ver aterrar uma aeronave civil e se calhar, militar uma vez o mês, as colunas com mais de cinquenta viaturas militares e cíveis de reabastecimento eram escoltas com todas forças e meios militar, encontrando fortes obstáculos na via, era difícil passar duas noites com a família em casa, senão viver nas elevações para defesa circular da cidade de Mbanza Kongo. Hoje aparece pessoas a reclamar dos estrangeiros, isto é pessoas que não são do Zaire que ocupam cargo de chefia, todo angolano é livre de viver onde quer que esteja, grande parte deles têm residência fixas no resto do país, de Cabinda ao Cunene, existem elementos do Zaire e nem querem voltar as suas origens.
Há pessoas que trabalham em Luanda nas mesmas funções de direcção e chefia, em instituições públicas, a mais de (30) anos, nunca foram movimentados sem sua vontade, se o fazem nem aceitam, e estão ai trabalhar, porque têm as suas bases sociais criadas.
Porque dessa descriminação Sr. Ministro, assim estão construir ou destruir famílias, costuma assim se dizer; o boi só engordar na mão do seu dono, um filho junto do pai tem outra educação.
Porque que insistem trabalhar com pessoas com ideias arcaicas, será que comprometeram o MPLA, o MPLA tem divida com todos nós, por isso o temos no coração e outros partidos sabem… Ainda que estivesse a dirigir em Cabinda ou Cunene, pela complexidade das coisas, o Interior está isento a essas particularidade s politicas e se assim for, o mandam lá…
Como diz o velho ditado-“ Quando está se abrir uma estrada, mais sacrificados são os tractores, mas concluída não deixam que circulam nela, senão vai danificar os asfaltos”, se quiserem trabalhar com parentes e nós que não temos vamos ficar sem lugar cimeiros, porque tudo já foi alcançado.