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| Tribunal Constitucional considera eleições gerais livres e transparentes |
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Segundo o juiz conselheiro presidente, Rui Ferreira, que apresentou a declaração sobre as eleições gerais saída do plenário dos juízes do TC, apesar dos constrangimentos organizativos verificados, nomeadamente em matéria de prazos e credenciamento de delegados de lista, as mesmas são validadas e os resultados constantes na acta de apuramento nacionalaprovada a 7 de Setembro pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Por consequência, referiu, e em conformidade ao previsto na Constituição e na lei devem ser investidos nas suas respectivas funções o Presidente da República eleito, o vice-presidente da República e os deputados àAssembleia Nacional. Os juízes do TC estiveram reunidos em plenário durante 72 horas paraanalisar recursos da Coligação CASA-CE, da Unita e do Partido de Renovação Social (PRS), na sequência dos respectivos recursos interpostos pelos resultados das eleições gerais de 31 de Agosto. No termo do julgamento de todos os recursos contenciosos, o TC concluiu pela sua improcedência, tendo a decisão transitado automaticamente em julgado e por isso é inapelável. |
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje, quarta-feira, em Luanda, que as eleições gerais de 31 de Agosto foram livres, justas,transparentes e universais nos termos da Constituição da República de Angola.
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Comentários
TC=MPLA
JUIZES=MPLA
Constituiçao do tc= 11
mpla=5
jes nomeia=4
UNITA=1
PRS, fnlangonda=1
esta constituiçao deste tribunal e o passado politico destes magistrados muitos assassinos de 27 de maio com julgamentos sumarios, e a raiva que se nutre contra os donos do pais (UNITA) nao se pode esperar outra coisa senao esta.