O MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, promete criar um programa de rendimento mínimo, retirar o país do fim da lista no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e realizar um relatório anual sobre direitos humanos.

Para as eleições gerais de 31 de agosto, no seu programa de governo, intitulado "Angola a crescer mais e a distribuir melhor", o Movimento popular de Libertação de Angola (MPLA) aponta como "principal prioridade" o aumento da qualidade de vida dos angolanos, "de Cabinda ao Cunene", através de uma melhor distribuição da riqueza nacional.

E quantifica esse objetivo: "O MPLA trabalhará para que o IDH de Angola (...) se eleve para o patamar de 0,531, colocando Angola próximo dos países de rendimento médio quanto à qualidade de vida".

O país é o 148.º dos 187 países analisados no relatório de 2011 do IDH, elaborado pela ONU para medir o desenvolvimento dos países, com critérios como a esperança de vida, a educação e o rendimento.

Com um IDH de 0,486, Angola é o sétimo dos países de baixo desenvolvimento humano e está a 0,036 pontos do último país dos de médio desenvolvimento humano.

Segundo o programa de governo do MPLA, o objetivo passa sobretudo por uma melhor repartição da riqueza, já que, "não obstante os progressos obtidos nos últimos anos, em 2008/2009 ainda existiam no país mais de seis milhões de pessoas pobres, o equivalente a 36,6% da população".

Para reduzir a pobreza, o partido preconiza a criação de um "programa de rendimento mínimo (transferência direta de recursos) para pessoas em situação de risco e de extrema pobreza, associado ao cumprimento de ações de contrapartida que contribuam para a transformação da vida dos beneficiários e dos seus familiares".

Para melhorar os indicadores da componente de saúde do IDH, o MPLA assume como metas a redução da mortalidade materna até 415 por 100 mil (em 2011 era de 610) e da mortalidade nos menores de 5 anos até 127 por mil nados vivos (em 2011 era de 161).

Até 2017, o partido compromete-se a aumentar de dois para cinco o número de médicos por 10 mil habitantes e a formar 7.000 enfermeiros e técnicos de saúde, bem como a duplicar o número de camas hospitalares, de oito para 16 por 10 mil habitantes.

Na área da educação, o MPLA quer instituir o ensino obrigatório e gratuito até ao 1º ciclo do ensino secundário (9 anos de escolaridade), assegurar a entrada de mais 200 mil alunos no ensino superior e enviar mais 6.000 estudantes para o exterior, sobretudo em pós-graduações.

O MPLA promete também a realização de um relatório anual sobre direitos humanos no país, numa altura em que o Governo é acusado de violar estes direitos por organizações como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch.

Esta última manifestou recentemente "sérias preocupações", considerando que o ambiente dos direitos humanos em Angola "não é favorável a eleições livres, justas e pacíficas".

Angola realiza a 31 de agosto eleições gerais, que vão definir a composição do parlamento e os nomes do Presidente e do vice-Presidente da República, escolhidos indiretamente a partir do número e número dois da lista do partido mais votado.

O MPLA parte favorito para estas eleições, as terceiras no país desde a independência. O atual Presidente da República, José Eduardo dos Santos, encabeça a lista do partido no poder desde 1975.

UNITA propõe salário mínimo de 400 euros

A principal medida das sete prioridades prometidas pela UNITA, caso vença as eleições gerais de 31 deste mês, é o aumento do salário mínimo para 50 mil kwanzas (cerca de 400 euros).

Num país em que atualmente o salário mínimo, conforme os setores de atividade, varia entre os 11 mil kwanzas (85 euros) e os 16 mil kwanzas (125 euros), a promessa tenta reduzir espaço para o favoritismo do partido no poder, o MPLA, que já considerou esta proposra como irrealista.

Globalmente designado de "Governo da Mudança", a UNITA apresenta entre outras as prioridades a suspensão da ligação partidária do seu líder em caso de vitória eleitoral.

As restantes prioridades vão desde a garantia de formação de um governo de inclusão nacional até à execução de uma governação "genuinamente democrática", retomando-se as eleições diretas e separadas para a Presidência da República, parlamento e autarquias.

Apostado em marcar a diferença relativamente ao MPLA, que governa o país desde a independência, em 1975, a UNITA aponta cinco áreas que designou como "principais problemas nacionais": emprego, habitação, saúde, educação e segurança social, para as quais serão preparados e executados programas de emergência nacional.

A igualdade de oportunidades, a defesa do Estado de direito democrático, a aposta na economia social de mercado, o compromisso de primeiro assegurar alojamento e só depois demolir, acabando com o que designa de "demolições selvagens" e a criação de programas geradores de empregos na indústria e agricultura são algumas das metas que a UNITA se propõe cumprir.

Todavia, à exceção da promessa de fixação do salário mínimo, no seu Manifesto Eleitoral, a UNITA não se compromete com números, garantindo somente que vai diversificar a economia angolana, em que a prioridade é "o fomento e modernização da atividade do setor primário da economia, com destaque para a agricultura, pecuária e pescas".

A facilitação de crédito às pequenas e médias empresas é outro dos compromissos assumidos com o eleitorado, com a UNITA a assegurar que vai considerar o apoio aos antigos combatentes e ex-militares como "um problema de segurança nacional e de estabilidade do país".

A institucionalização do ensino de qualidade, com a garantia de 13 anos de escolaridade mínima, obrigatória e gratuita, o pleno acesso à água potável e ao saneamento e a "resolução definitiva" do problema da rede elétrica, com distribuição universal de eletricidade e o fim da necessidade de se comprarem geradores, além da promessa de que um futuro governo da UNITA "assumirá a responsabilidade de pagar as consultas e os medicamentos das famílias mais carenciadas", completam o leque de compromissos sociais do partido.

A luta contra a pobreza será considerada "um problema de segurança nacional" e o combate à corrupção é salientado como "um dos eixos prioritários da ação política", para o que será criada uma Alta Autoridade Contra a Corrupção.

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londrino

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tudo que sai da boca do MPLA nao se escreve porque e uma perda de tempo so promessas falsas mais nada quanto aos recursos do pais esses desde 1975 sempre estiverao nas mao da elite do MPLA ate tornarao-se os mais ricos de Africa, coisa doida

Quarta 22 Agosto 2012, 13:12

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Play Boy

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O MPLA enquanto tiver os dirigentes corruptos (cleptocratas) que mandam em Angola, jamais distribuira melhor as riquezas da nacao porque nao passam de oportunistas. Angola crescera melhor com a mudanca de governacao para o bem de todos os angolanos.

Quarta 22 Agosto 2012, 13:19

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