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| «Sintomas de Genocídio em Angola» Domingos da Cruz |
| Notícias - Opinião |
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Assim, em 1948 define o genocídio: “o crime de genocídio envolve uma grande variedade de acções, incluindo não apenas a extinção da vida, propriamente, mas acções que a tornem especialmente difícil. Todas estas acções estão subordinadas a uma intenção criminal de destruir ou permanentemente alijar um determinado grupo humano. Esses actos são direcionados contra determinados grupos, e indivíduos são escolhidos à extinção única e exclusivamente por pertencerem a esse grupo”. Este conceito do pai da expressão genocídio é a chave hermenêutica deste artigo para ler a realidade angolana. Ou seja, este é o farol teórico orientador. O genocídio é um dos crimes que mais choca o consenso ético global porque fere a dignidade humana e o valor da vida em particular. O Direito Internacional Público Penal entende que o genocídio é o crime dos crimes, não é por acaso que é considerado um crime contra a humanidade. A história contemporânea é marcada por alguns genocídios amplamente divulgados: o genocídio contra os Judeus, contra os Arménios, Holodomor, Nanking, Cambondja, Bósnia, genocídio do Ruanda e de Darfur no Sudão, embora outras matanças em massa motivadas por razões que o Direito Internacional não contemplou, têm sido motivo de peleja acadêmica sobre a possibilidade ou não de serem consideradas genocídios. Quando os genocídios acontecem, pela sua gravidade causa perdas irreparáveis, mesmo que a justiça tente reparar alguns danos, por meio de indeminizações às vítimas e condenações de natureza penal. Diante deste quadro de tamanha gravidade que este crime contra a humanidade representa, hoje há uma tendência de racionalizar-se caminhos que permitam identificar alguns sinais de risco capazes de prever um possível genocídio. Estes alertas não são lineares, não funcionam matematicamente ou de forma silogística conforme afirma Gregory Stanton (2012). Angola, o país do qual captou-se o tema e objecto deste artigo, tem uma longa tradição de violência estrutural pelas seguintes razões: foi submetido a uma colonização brutal de quase cincos séculos; depois da descolonização política passou por uma guerra civil generalizada durante duas décadas e meia; conviveu com um regime revolucionário de orientação Comunista onde os direitos de cidadania política foram negados e a limitação da violência do Estado foi quase inexistente e finalmente transformou-se num regime de transição para a democracia com forte pendor autoritário absoluto. Apesar do fim do conflito de grande intensidade que opôs a UNITA e o MPLA ainda prevalece uma guerra de baixa intensidade com justificações sessecionistas no enclave de Cabinda, no extremo norte do país. O problema do presente artigo é: em Angola existem sintomas de genocídio que inviabilizam a consolidação da paz e a instituição de um Estado democrático assente em bases republicanas? Este problema leva a duas respostas, mesmo que provisórias: a) Existem sintomas de genocídio, factor que atrasa a corrida de Angola como país pacífico com um sistema democrático real; b) Estes sinais que levam ao genocídio são fomentados por agentes do Estado ligados ao partido no poder que confundem-se com o Estado. O Direito Internacional Público, através da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), define o genocídio da seguinte forma (Art. 2º): “qualquer dos seguintes actos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: (a) assassinato de membros do grupo; (b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; (d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; (e) transferência forçada de menores do grupo para outro grupo.” Para Gregory Stanton (2012), o acontecimento do crime de genocídio passa por um processo evolutivo com várias fases até o momento da “barbárie absoluta”. Essas fases são oito: 1ª) Classificação. Típica das sociedade onde a bipolaridade é factor de tensão. Ali onde o diferente gera agressividade que descamba em violência; 2ª) Simbolismo. Quando se atribui nomes identificatório de grupos para zombaria e desprezo como sigano, judeo, sulano ou kwacha; 3ª) Desumanização. Quando determinados grupos lhes é negado a sua humanidade. Para muito angolanos quem faz parte do partido UNITA é animal ou ainda vegetal. Não é por acaso que muita gente tentava à todo custo contacto com membros da UNITA (1992) para confirmar se tinham mesmo cauda tal como o MPLA os ensinara; 4ª) Organização. Geralmente quando se pretende exterminar um grupo há um nível de organização da parte do Estado que cria milícias para desresponsabilizar-se. Nos últimos tempos tem havido milícias em Angola, criadas pelo poder político dirigente para reprimir grupos opositores e manifestantes; 5ª) Polarização. Grupos de ódio propagam a mensagem que visa dividir a sociedade em dois blocos antagónicos e irreconciliáveis, mesmo que seja só psicologicamente; 6ª) Preparação. Entre outros aspectos, na fase de preparação elabora-se listas de pessoas a serem mortas; 7ª) Extermínio. O acto de consumação; 8ª) Negação. Escondem as vítimas e rejeitam qualquer envolvimento no acto de genocídio. Anualmente, a GW publica o Mapa Mundial dos países em ricos de genocídio. Ao folhar o Mapa referente a 2012 Angola está no alerta laranja, o que significa que está na fase 5 a caminhar para o catastrofismo apocalíptico. Mapa Mundial dos Países em Risco de Genocídio. Fonte: http://www.genocidewatch.org/alerts/countriesatrisk2012.html. Quando uma sociedade apresenta alguns desses factores de risco, há que tomar algumas providências preventivas para que se possa evitar o pior. Stanton propõe algumas acções que permitem evitar o genocídio. Esta cultura de prevenção de genocídio também foi adoptada pelas Nações Unidas, institucionalizada através do estabelecimento de um Acessor Especial das Nações Unidas para a Prevenção de Genocídio e do Acessor Especial sobre a Responsabilidade de Proteger. Ambos têm missões distintas mas complementares (ONU, 2012). Com base nestes sintomas, a pesquisa vai mergulhar na realidade socio-política angolana, para compreender como se dão e se efectivamente existem. No caso de existirem conforme as hipóteses, então, faz-se necessário a busca das causas e a aplicação de um conjunto de medidas preventivas propostas pela Genocide Watch e pelas Nações Unidas. Por Domingos da Cruz |
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Apelo aos ex- militares
AOS
EX- F.A.P.LA, EX-F.A.L.A, E.L.N.A., EX- POLICIA, VIÚVAS E ORFÃO DE GUERRA. A todos que consentiram o sacrifício perdido na luta em busca da dignidade humana cujos resultados se converteram em benefício dos poucos, que muitos deles no momento exacto não consentiram sacrifício, e como balanço, temos em troca os nossos filhos que choram de fome, falta de assistência médica e medicamentosa para as nossas famílias entre várias outras necessidades de nível até básica.
A paz que se vive hoje é fruto de um conjunto de esforços que muitas das vezes frustrou as nossas aspirações; abandonamos as escolas perdemos o nosso património sobrevivemos de risco sem conta em fim conquistamos com tanto esforço a paz e a democracia que hoje beneficia os outros. Fomos protelando e fazendo fé nas promessas feitas a luz das negociações efectuadas entre os protagonistas da guerra civil sobre a assistência que merecemos. Mas passados 10 anos depois de o calar das armas as promessas se tornaram numa vida airosa para os filhos dos homens do poder sobrando para nós apenas a esperança que nunca se concretiza.
A par da nossa miséria estamos acompanhar o enriquecimento ilícito de pessoas ligadas ao poder. Nós que lutamos estamos a ser ignorados. Por isso, é chegado o momento de reclamarmos os nossos direitos; somos nós os homens e mulheres utilizados injustamente como instrumentos. Levantemos e manifestemos pacificamente em voz alta exigindo os nossos direitos. Quebremos o medo, quebremos o silêncio, Angola é terra de todos Angolanos; abaixo o medo resgatemos a nossa dignidade os nossos direitos.
A todos que fazem parte deste grande e poderoso grupo dos ex: militares deve se despertar no sentido tomarem consciência de que não estamos a pedir esmola, são os nossos direitos que estão em causa. Sabemos que na busca dos nossos direito haverá vários tipos de ameaças, haverá tendência de julgar os manifestantes porque Angola faz justiça injusta, em que até mortes sem sustentação plausível de causa. Tal como aceitamos ontem o sacrifício incluindo a morte na busca do bem-estar que é hoje a penas para eles e suas famílias; porque não aceitarmos hoje o mesmo sacrifício manifestarmos ao abrigo da lei na busca do bem para nós próprios e para as nossas famílias? Tantos registos de mentiras e discursos em nomes dos ex. Militares, mas nada feitos, enquanto tudo vai para os bolsos deles. Este é o momento de exigir os nossos direitos.
Antes de nos utilizar tínhamos a noção do futuro. Mas o nosso futuro ficou frustrados que hoje sentimos vergonha de ser chamado ex: militares. Perdemos os estudos até os nossos entes queridos enquanto os filhos deles (dos governantes) são doutores a custa do nosso, sacrifício são milionário. Somos muitos, aqueles milhares que sempre enviaram nos campos de batalha para morrer em defesa dos interesses que afinal são apenas vossos governantes! Queremos hoje a nossa recompensa. E se sintam no mínimo humanos tal como outros países fizeram com outros ex militares. Temos ocorrência de que o governo angolano ajudou com o dinheiro do nosso petróleo a desmobilização do exército da Guiné enquanto as questões pendentes relativa a regularização dos ex militares Angolanos continua ignorado. Temos um governo para os angolanos ou temos afinal um governo para os estrangeiros? Há dinheiro para todos menos para solucionar os problemas do povo. Sejam no mínimo humanos porque a guerra nos deixou traumatizados e miseráveis. Esta é a nossa razão da manifestação de que a pelamos a todos ex militares nesta condições reclamarmos pelos mecanismos legais. Que a manifestação inclua também indivíduos na condição de descontados os seus salários cortes de subsídios bem como o não aumento que se tem divulgados para além dos retroactivos. Basta não deixemos continuar que um pequeno grupo de pessoas prive tudo.
Nos levantemos contra esta injustiça em Angola. Lutemos contra a tendência de exclusão pelo executivo que servimos a sua causa, agora esqueceram-se daqueles que andaram dias e noites. Perdemos a nossa juventude, perdemos tudo de melhore que teria, na busca da paz para os barrigas grande. Vossos filhos trocam de carros como se fosse calças.
Temos conhecimento sobre as riquezas do país, estamos atentos. A vossa pratica de injustiça é superior a do colono português, superior, a da mal governação na Líbia e superior todos injustos da humanidade. Não vemos estabilidade. Ninguém que vai nos trazer o bem, temos de conquista-lo por vias legais a custa de muito sacrifício. Vamos sair e reclamamos os nossos direitos.
ISAIAS KASSULE, ALVES KAMULINGUI E OUTROS DOIS MORTOS DA MANIFESTAÇÃO REALIZADA PELOS EX.MILITARES; HONRAMOS A VOSSA MEMORIA E JAMAIS SEREIS ESQUECIDO, SOIS OS MARTÉRES DA CAUSA DOS EX MILITARES.
OS NOSSOS HERÓIS SERÃO VINGADOS.
PLEBEU MAJOR
CUSTA DIZER/921969396 Tenente-coronel