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| Bornito de Sousa: Partidos políticos poderão beneficiar de verba para despesas eleitorais |
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Os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional poderão beneficiar de verba para custear as despesas dos fiscais eleitorais, anunciou hoje (segunda-feira), em Luanda, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa. O governante fez esta revelação num encontro que manteve com maisde de 50 representantes de formações políticas, aos quais informou o andamento do processo de registo e actualização eleitoral desde o seu início, em 29 de Julho último. “O chefe do Executivo, José Eduardo dos Santos, já orientou os ministérios da Administração do Território e das Finanças para que encontrem uma modalidade de atribuição de subsídios às formações políticas que participam na fiscalização do processo eleitoral”, declarou. Nas suas intervenções, os presentes foram unânimes ao referirem que o fraco envolvimento das organizações políticas na sensibilização dos cidadãos para o registo e actualização eleitoral deve-se à falta de financiamento, cuja concretização reputarem de um factor político e de harmonia social. Defenderam uma maior atenção por parte dos órgãos de soberania, sem descurar a importância que se dá aos partidos políticos representados no Parlamento. Por outro lado, Bornito de Sousa anunciou que, a partir de terça-feira, o diário Jornal de Angola passará a publicar os nomes dos eleitores falecidos para serem retirados da base de dados, no quadro da actualização do processo de registo e actualização eleitoral, visando as eleições gerais de 2012. Para esta empreitada, disse que o Ministério da Administração do Território vai trabalhar com as conservatórias do registo civil e os cemitérios, para a certificação dos óbitos averbados, bem como dos funerais efectuados desde 2006. Sobre a existência de registos duplos, cujo assunto foi comentado por alguns intervenientes, o governante aconselhou que esses casos devem ser denunciados às autoridades competentes, por constituírem crime. Todavia, assegurou que o sistema informático não permite a acomodação de informações duplicadas, tendo convidado os interessados a visitarem a base de dados para se inteiraram do seu funcionamento. O encontro contou com a presença do vice-ministro da Administração do Território para os assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, e funcionários afectos ao pelouro. |
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Comentários
Todavia este tem sido o trunfo do Partido da Circunstancia, em não conceder verbas aos Partidos da Oposição. se assim decidiram melhor! Porque a fiscalização do registo eleitoral é muito onerosa e a ausência dos Partidos da Oposição, reflecte o fracasso do processo.