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Sociedade civil angolana marcha em Luanda contra as barreiras arquitetónicas

Sociedade civil angolana marcha em Luanda contra as barreiras arquitetónicas

A Plataforma pela Inclusão angolana promove no sábado, em Luanda, uma "Caminhada pela Acessibilidade" para apelar ao fim da "indiferença" e das "barreiras arquitetónicas" que limitam a mobilidade de pessoas com deficiência, disse à Lusa fonte da organização.

Segundo Adão Ramos, um ano depois da aprovação da lei sobre acessibilidades, "nada mudou" no país.

"Em junho de 2016 foi aprovada a lei das acessibilidades, que estabelece as normas sobre as pessoas com deficiência ou com mobilidade condicionada, sendo que esta lei também prevê a eliminação de barreiras arquitetónicas. E de lá para cá não mudou absolutamente nada, portanto as dificuldades em termos de mobilidade ainda persistem", disse.

Genericamente, esta lei, aprovada pelo parlamento angolano em maio de 2016 e promulgada no mês seguinte pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, visa estabelecer as normas gerais, condições e critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada, bem como eliminar as barreiras de acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade.

De acordo com Adão Ramos, a "Caminhada pela Acessibilidade" está agendada para as 10:00 de sábado, com início em frente ao cemitério da Santa Ana e vai terminar no Largo das Heroínas, centro da cidade de Luanda, com o propósito de alertar as autoridades para o cumprimento da lei "por ser uma preocupação pontual e urgente".

"Não mudou nada, nada foi feito e nenhuma movimentação a propósito se vislumbra. Diariamente vivemos na pele as consequências dessas barreiras arquitetónicas e como forma de chamar a atenção para a importância de se mudar o atual estado das coisas, vamos levar a cabo esta caminhada", explicou.

Antes mesmo da sua aprovação no parlamento angolano, a lei das acessibilidades foi alvo de algumas discussões públicas e, na ocasião, o ministro da Assistência e Reinserção Social de Angola, João Baptista Kussumua, assinalou a relevância do diploma para o país.

"Julgamos ser uma lei importante, pois qualquer um de nós está sujeito a problemas na vida, como um desastre, por exemplo, que pode impedir a pessoa de movimentar-se livremente. Propondo esta lei, estamos a prever o futuro de todos os cidadãos, para que tenham acesso aos edifícios e serviços sem qualquer tipo de dificuldade", disse o governante, na altura.

Um ano depois da aprovação da lei a PpL considera que "prevalecem os hábitos antigos".

"A indiferença persiste, parece mais que se fez só mais uma lei e nem sequer registamos quaisquer avanços. Tanto é que nem o executivo e nem os deputados que aprovaram a lei falam dela ou a divulgam", concluiu Adão Ramos.

LUSA

Modificado emquinta, 20 abril 2017 15:38

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