O anúncio foi feito por João Lourenço, em Benguela, no discurso de abertura da primeira reunião do novo conselho de governação local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da administração local, reunindo vários ministros e os 18 governadores provinciais.
"O Executivo vai preparar as condições para que as eleições autárquicas sejam realizadas antes das eleições gerais de 2022, em data a negociar entre as formações políticas com assento parlamentar e o concurso da sociedade civil organizada", afirmou o chefe de Estado.
João Lourenço sublinhou que 2018 e 2019 serão anos "decisivos" na preparação das eleições autárquicas, mas desde já adverte que face à novidade que representará a implementação do poder autárquico, ao grande número de municípios (360) e à necessidade de recursos humanos, capacidades técnicas e financeiras, as eleições podem não ser em todo o país, em simultâneo.
"Parece-nos mais avisado, seguro e prudente, adotar o princípio do gradualismo na implantação das primeiras autarquias locais no país", disse João Lourenço, sublinhando ser necessário esperar pela discussão no parlamento e pelo debate na sociedade civil para definir um modelo definitivo.
Independente desde 1975, Angola nunca realizou eleições autárquicas, sendo o atual poder local de nomeação da administração central, um "caso inédito" a nível da Comunidade dos País de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como o próprio Presidente reconheceu hoje, justificado com o prolongado conflito armado que se viveu no país.
Por isso, admitiu, o país vive hoje uma "excessiva concentração e centralização dos poderes".
"Um quadro que em nada nos dignifica", reconheceu João Lourenço.
