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Quarta, 01 Novembro 2017 00:06

Entre o charme político e a reforma estrutural do país – Os grandes desafios de João Lourenço

O Presidente da República, João Lourenço (JL), chega a um multicaixa (multibanco), e – suportando a fila – ele espera pacientemente pela sua vez e, então, realiza a operação que pretendia. Os cidadãos ficam extasiados e muitos quase lhe enchem de beijos.

Por Nuno Álvaro Dala

Com actos de charme político como o acima descrito e outros, JL tem feito pedagogia de si mesmo como um presidente de trato simples, acessível ao cidadão e desprovido da mania dos protocolos e dos primeiros lugares. Mais do que isto, João Lourenço tem passado a ideia-promessa de que ele é o Reformador de Angola.

Num país onde a maioria dos cidadãos evidencia amnésia política e já canta hosanas ao novo Presidente da República, torna-se quase despercebido que há uma enorme distância entre a figura de um JL com uma mão cheia de promessas e actos de charme político e um reformador. Sim, há uma tremenda distância.

João Lourenço tem os seguintes grandes desafios – megadesafios –:

1. Livrar-se de todas as figuras da Era dos Santos que são um obstáculo às suas pretensões reformistas e constituir uma espécie de “conselho de reforma”, composto de pessoas que, mais do que terem compreendido que Angola precisa de sair do marasmo, tenham suficiente coragem política para o apoiarem. Esse “conselho de reforma” deve tirar de cena José Eduardo dos Santos, que, aos 75 anos, tem de deixar de ser um problema para os Angolanos e para o MPLA. JL deve obediência à Constituição – a lei suprema do País –, e não aos estatutos do MPLA.

2. Rever e anular todos os decretos e decretos-leis da Era dos Santos que o impedem de ser um pleno Chefe de Estado e de Governo (executivo).

3. Exonerar Isabel dos Santos do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, reangolanizar com quadros competentes essa estratégica empresa pública e desmantelar o clientelismo que a filha mimada do ex-Pai-presidente montou na Sonangol.

4. Exonerar José Filomeno dos Santos do cargo de PCA do Fundo Soberano e ordenar uma sindicância sobre ele e toda sua gestão (danosa).

5. Retirar o canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA) do controlo de Welwitschia dos Santos e do seu irmão Koreon-Dú.

6. Fazer cessar o financiamento público à Fundação África para a Inovação (FAI, de José Filomeno dos Santos “Zenú”), à Fundação Kabuscorp (de Bento dos Santos Kangamba), ao Movimento Nacional Espontâneo (MNE), à Associação dos Amigos de Angola (Amangola), à Associação dos Jovens Provenientes da Zâmbia (AJAPRAZ) e a de todas as demais organizações alegadamente de utilidade pública que, na verdade, são estruturas de desvio de fundos públicos e branqueamento de capitais. Deve também demarcar-se do recém-criado Clube dos Amigos de João Lourenço (CAJOL, uma iniciativa de bajuladores institucionalizados, tal como o MNE, a Amangola e a AJAPRAZ).

7. Pôr fim ao monopólio no mercado de telefonia móvel e reduzir os seus absurdos custos, abrindo o mercado a outras empresas com créditos firmados e, assim, viabilizar a concorrência como motor construtor da qualidade dos respectivos serviços.

8. Identificar a quem pertencem as empresas que fornecem produtos e serviços ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Energia e Água, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, ao Ministério da Geologia, Minas e Petróleo e outros organismos, bem como rever os respectivos contratos e sua manutenção.

9. Ordenar e fazer realizar um inquérito para identificar a quem pertencem os milhões de hectares de terra ocupados no território nacional e rever como foi que tais terras foram adquiridas.

10. Proibir todos os membros do Governo de fazerem jogadas de bastidores para que sejam as suas empresas (ou as de seus cônjuges, irmãos, primos e sogras; amigos e compadres...) a serem privilegiadas nas empreitadas públicas, reduzindo os concursos públicos a uma mera formalidade e mentira.

Ao realizar estes e demais desafios, João Lourenço terá dado os necessários passos para o alcance de Angola à normalidade (fazer com que Angola seja um país normal, e não este Estado-negócio que envergonha a todos quantos são pessoas de bem) e ao processo de condução ao desenvolvimento. Dessa forma (e de outras), o Presidente da República João Lourenço será lembrado como “João, o Reformador” e “João, o Patriota”.

Do contrário, tudo não terá passado de demagogia.

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