O subprocurador Geral da República no Cuanza Sul, Joaquim Macedo da Fonseca, afirmou que o resultado do inquérito, conduzido num período de cinco dias, demonstra que durante o período que a denúncia faz referência nunca cumpriu cadeia uma cidadã de nome Santa.
De acordo com o magistrado do Ministério Público, o inquérito que integrou o seu órgão em conjunto com uma comissão da Polícia Judiciária Militar, ida de Luanda, apurou que a fotografia ilustrada na matéria da denúncia não está relacionada com o estabelecimento prisional do Sumbe.
"Existe um facto de uma cidadã que no momento da sua soltura, a 16 de Dezembro de 2014, possuía uma criança de quatro meses de idade, como resultado de um relacionamento amoroso com um recluso, que ainda se encontra a cumprir a pena naquela cadeia", disse. Para o magistrado, este relacionamento foi um "mero incidente" de que resultou um filho que agora tem três anos. O subprocurador Geral da República informou que as reclusas não realizam trabalhos socialmente úteis fora da área feminina onde se encontram internadas, desde 2013. "Não ficou provada a denúncia feita contra os funcionários do Estabelecimento prisional do Sumbe", assegurou Joaquim da Fonseca.
Durante a conferência de imprensa não foi revelada a verdadeira identidade da reclusa, mas foi confirmado que a mesma vive nos arredores da cidade do Sumbe e está novamente grávida com o esposo, que ainda cumpre pena. O mesmo goza de direitos de dispensa, na base do Regulamento interno da Cadeia do Sumbe.
O subprocurador da República junto dos Serviços de Investigação Criminal, Isaac Salvador Eduardo, que coordenou a comissão de inquérito, disse que o autor do texto de denúncia já foi encontrado, mas mantém-se o sigilo da sua fonte por questões profissionais.
O magistrado do Ministério Público aproveitou igualmente a ocasião para apelar a toda a sociedade para o cuidado a ter com as exposições nas redes sociais, para que um dia não sejam vítimas de notícias caluniosas.
