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Terça, 30 Agosto 2016 05:45

Militares angolanos ouvem ONG sobre demolições polémicas em Luanda

A organização não-governamental SOS Habitat reuniu hoje com um representante do chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA), com quem abordou a questão das demolições, que prosseguem desde finais de julho no município de Viana, arredores de Luanda.

Em declarações à imprensa no final do encontro, o coordenador de direção da SOS Habitat, Rafael Morais, disse que o encontro foi solicitado por comissões de moradores de bairros afetados, igualmente representados na reunião, para saber da participação de militares no processo de demolição.

Segundo Rafael Morais, não obtiveram qualquer resposta, já que o representante das FAA disse estar mandatado unicamente para ouvir as reclamações.

"Sabemos que as demolições aconteceram em Viana e o município de Viana tem mecanismos legais próprios, que poderia tomar no sentido de proceder às demolições", disse o ativista.

Rafael Morais defendeu que deveria ter havido inicialmente um diálogo entre a administração e as famílias visadas, e em última instância o recurso aos tribunais.

"Porque também a administração não tem o poder de ordenar uma demolição, mas sim o tribunal. O que aconteceu é que as pessoas foram surpreendidas de madrugada e começaram a obrigar as pessoas a se retirarem e proceder as demolições", criticou.

O responsável disse que continuam as demolições, situação que preocupa por se estar já em época de chuvas, defendendo a paralisação das demolições e o avanço para o diálogo.

De acordo com Rafael Morais, continua o levantamento sobre o número de pessoas afetadas, frisando que ultrapassa as 2.500 famílias.

"No dia 30 de julho foram demolidas mais de 600 casas, no bairro Santa Paciência partiram na semana passada 158 e mais de 90 casas não habitadas, no bairro Walale já partiram mais de 200 obras e maior parte desses bairros estão na eminência de serem demolidos, por isso vamos fazendo o levantamento", explicou.

O problema regista-se desde finais de julho, sendo reclamante do espaço a Zona Económica Especial, tendo o polémico processo de demolições resultado na morte do menor, de 14 anos, Rufino António.

Tudo aconteceu na tarde de 05 de agosto, quando Rufino e outros moradores do bairro se juntaram a contestar as demolições - que já deixaram milhares de pessoas desalojadas e que afetariam também a casa dos pais - perante o avanço dos militares.

Num comunicado, em que confirmou e lamentou a morte, o Estado-Maior General alertou a população "para evitar afrontar os militares, com armas de fogo, como ocorreu no trágico acidente, onde foram capturadas duas armas".

Recentemente, questionado pela agência Lusa sobre a participação de militares no processo, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Geraldo Sachipengo Nunda, disse o objetivo é assegurar que os órgãos da administração do Estado realizem o seu trabalho.

Sobre as demolições em Viana, frisou que os militares foram solicitados a assegurar o processo de demolição na Zona Económica Exclusiva (ZEE), em áreas onde as pessoas construíram sem autorização.

"As áreas estavam vedadas, tiraram as vedações, as pessoas construíram as casas e fomos solicitados para assegurar que a ZEE fizesse as demolições e poderem continuar a realizar os objetivos de transformar aquela área numa boa imagem para o nosso país, porque é onde está a ser construído o aeroporto internacional do nosso país", avançou.

© Lusa

 

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