Luaty Beirão suspeita que o diploma aprovado pelo parlamento angolano - que amnistia todos os condenados até 12 anos por crimes não violentos - foi desenhado à medida dele e dos outros 16 ativistas condenados, em primeira instância, por atentar contra o Chefe de Estado e por constituírem uma associação de malfeitores. Essa decisão, que contestou ainda aguarda uma decisão do Supremo Tribunal.
Mas independentemente disso, Luaty confessa que não ficou feliz com a notícia: "Não me deixa satisfeito", disse à TSF em conversa telefónica. "Considero-me inocente e até hoje não se conseguiu provar a minha culpa, e a dos meus colegas". A amnistia pode ainda, receia o ativista, ter um outro efeito: "isto coloca-nos numa situação em que aparentemente não poderemos perseguir o Estado angolano para obter indemnizações".
"Infelizmente não temos como recusar" a amnistia, lamenta o ativista, que confessa no entanto que "é um alívio tirar este peso dos ombros, poder voltar a circular, não ter permanentemente a incerteza de se o Supremo vai decidir que voltamos e confirma a sentença anterior, não podemos agir, não podermos fazer nada".
Luaty Beirão foi informado pelo advogado que existe a hipótese "pelo facto de [o processo] não ter sido transitado em julgado, poderemos ser declarados inocentes. Amnistiados, mas inocentes" e garante que "se houver essa margem de ação em que nós podemos mover uma ação judicial contra o Estado angolano, fá-lo-emos com certeza".
Luaty deixa ainda outra garantia: "quero que isto vá até ao fim. Quero que ele provem o atentado ao Chefe de Estado, a organização de malfeitores e tudo aquilo de que somos acusados"
Luaty aguarda a decisão do supremo tribunal com termo de identidade e residência.
Ele e outros 16 ativistas foram condenados em março de 2015 a penas que vão até oito anos e meio de prisão (A de Luaty Beirão é de cinco anos e meio) e foram libertados por ordem do Supremo Tribunal de Angola após um pedido de habeas corpus interposto pelos advogados que os defendem, e que defendia que os 17 acusados aguardassem em liberdade a decisão dos recursos à condenação, por rebelião e associação de malfeitores.
© Lusa
