Por Paulo Guilherme | AM
O julgamento dos “Revus”, suspenso desde 27 de janeiro, deverá retomar hoje em Luanda. Na última sessão, os mais de 50 declarantes convocados não compareceram, afirmando não ter sido notificados. O julgamento tinha já sido suspenso a 12 de janeiro, por falta de comparência das testemunhas, tendo o tribunal de Luanda procedido a nova notificação.
O tribunal anunciou entretanto que pretende o antigo primeiro-ministro Marcolino Moco como declarante, por este integrar uma lista de um suposto governo de salvação nacional. Entre os 40 declarantes estão ainda Ngola Kabango e Justino Pinto de Andrade, antigo primeiro-ministro, bem como o jornalista e ativista Rafael Marques.
Para Moco, a convocatória é “abusiva e manipulada”, para “se arrastar o sofrimento de pessoas que foram detidas ilegalmente, tiveram uma série de dias em prisão preventiva com ilegalidades sucessivas e encontram-se agora em prisão domiciliária atípica, como muitas coisas atípicas que têm acontecido no nosso país, alguns anos para cá”. Sugere que os outros notificados também se recusem a ser parte de um processo que “pouco tem de judicial mas mais de injustamente político”.
“Não estou disposto a participar na `carnavalização da justiça´ que temos vivido, sobre tudo quando está em jogo o sofrimento de pessoas, em tempo de paz e democracia para as quais tenho contribuído”, afirma em texto publicado no seu site.
Os 17 ativistas estão acusados, em coautoria, de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia. Quinze dos acusados passaram a prisão domiciliária em dezembro.
Numa lista do suposto governo de salvação nacional, que circulou no Facebook, Marcolino Moco surge como presidente do Tribunal Supremo de Angola. O jurista angolano Albano Pedro já admitiu publicamente a autoria da lista. A pretensão de ouvir apenas o autor da lista foi recusada pelo tribunal.
Marcolino Moco afirma que soube por um jornalista do jornal O País que o seu nome consta de um edital publicado no Jornal de Angola de que deveria apresentar-se hoje no Tribunal de Luanda. Além de, afirma, não estar hoje em Luanda e, não aceitaria este modo de notificação sem serem esgotados “os meios apropriados”, o que não foi feito na sua residência ou escritório.
