Desde o início do julgamento dos 15+2 acusados de atos preparatórios de rebelião e atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos a defesa continua a alegar que o tribunal não produziu provas até agora.
No dia 16 de novembro, data do início das sessões de julgamento, o órgão judicial angolano previa anunciar o veredito do caso 15+2 a 20 do mês em curso. Mas volvidos dez dias, o tribunal questionou somente cinco dos 17 arguidos, nomeadamente, Manuel Nito Alves, Domingos da Cruz, Hitler Samussuku, Nuno Dala e Afonso Matias Manza Hamza.
Na segunda-feira (23.11.), o julgamento dos ativistas angolanos recomeçou com os depoimentos de Domingos da Cruz e com a exibição de vídeos que alegadamente comprovam a intenção de rebelião dos jovens. Mas as mesmas imagens teriam surpreendido os ativistas.
Afonso Matias “Mbanza Hamza” começou a ser interrogado na quinta-feira (26.11.), tendo continuado a ser ouvido durante a tarde desta sexta-feira.
“Mbanza Hamza” não respondeu às mais de cem perguntas colocadas pelo tribunal, mas considerou que o Presidente José Eduardo dos Santos é “um ditador”, quando lhe perguntarem se em Angola há um regime ditatorial.
Justificando a sua afirmação, “Mbanza Hamza” apontou os muitos anos de dos Santos no poder, o excesso de poder do Presidente, a falta de separação de poderes no país, e o que chamou de “constantes atropelos às leis, às normas e inclusive à Constituição” pelo Governo.
“Provas” apresentadas pela acusação
Como provas, a acusação até agora só apresentou vídeos e uma carta escrita por Nuno Dala. No entender dos advogados, todos estes documentos foram adquiridos de forma ilícita.
Francisco Miguel “Michel”, um dos advogados de defesa, afirma que o Ministério Público ainda não produziu provas para incriminar os 17 jovens. "Nenhuma prova foi apresentada, nem os vídeos. Aquilo não é um elemento de prova que configure o crime que os réus estão a ser acusados. Pelo facto, entendo que estamos a perder tempo com o bombardear de muitas perguntas desnecessárias que não trazem para os autos qualquer produção de prova e é isso que nos interessa".
Para o ativista Pedrowski Teca, há várias irregularidades no processo. O jovem também afeto ao Movimento Revolucionário considera que o julgamento é parcial e os interrogatórios são tendenciosos. "Estamos a notar várias irregularidades. Isto não é um julgamento, porque o juíz e o tribunal estão a fazer o trabalho que normalmente é dedicado ao período processual do caso, ou seja a procura de evidências. Por outro lado, decorrem interrogatórios tendeciosos com vista a condenar os réus".
Na terça-feira, a imprensa voltou a ter acesso ao julgamento, antes vedado. No mesmo dia o tribunal começou a interrogar o Nuno Dala.
Na quarta-feira (25.11.), o réu foi confrontado com questões relacionadas à sua participação na formação do Governo de Salvação Nacional, como o financiamento que visava concretizar os planos de que são acusados. Falou-se igualmente de uma carta supostamente escrita por Dala a Luaty Beirão.
Dw Africa