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Benguela: Julgamentos caricatos – sem pernas para andarem

Benguela: Julgamentos caricatos – sem pernas para andarem

Rosa N’gepele, furta-se a fazer defesa em tribunal da acusação de delito de opinião contra Francisco Rasgado.

Os procuradores do Ministério Público em Benguela na posse de seis processos de delito de opinião contra Francisco Rasgado,director do Jornal ChelaPress, não acreditam na sua natureza dos mesmos e muito menos nas acusações em tribunal. Mas, por direito de obediência vigente na Magistratura Judicial, são obrigados a observar corporativismo desavisado.

Estamos perante a terceira audiência judicial marcada, igualmente pela terceira ausência da Rosa N’gepele, directora do Gabinete Jurídico do Governo da Província de Benguela. Todavia, não se compreende tantas ausências, sem justificações plausíveis, salvo a última que se realizou no dia 30 de Abril de 2015, onde o seu representante portador de uma procuração com limitações, alegou razões de saúde, não obstante, ser do conhecimento público que a mesma encontra-se de férias em Benguela.

A falta de sentido de responsabilidade e desrespeito pelo Augusto Tribunal levou a Drª Alexandrina, uma juíza tranquila e atenta aestabelecer um prazo de 5 dias para apresentação de uma justificação convincente, sob a pena de ser multada com o valor máximo previsto no código penal.

Compulsados os factos, só resta uma saída à Rosa N’gepele, que consiste na desistência do processo e correr o risco de ser processada por calunia à Francisco Rasgado.    

No entanto, importa aqui salientar que Rosa N’gepele, Directora do Gabinete Jurídico do Governo de Benguela, não tem formação jurídica. É apenas licenciada em relações internacionais.

O seu exercício, como chefe do aludido gabinete, para além de duvidoso compromete sobremaneira os despachos exarados pelo governador de Benguela, com base nos seus pareceres e subsequentemente o exercício e o bom nome de Isaac dos Anjos.

Casos iguais ao da Rosa N’gepele pululam aos magotes por Benguela que, tratando-se de cargos públicos, altos funcionários públicos deviam passar pelo Tribunal de Contas. Na maior parte das províncias nada disto acontece, mesmo existindo disposições legais a confirmar tais procedimentos.

Alguns exemplos: Victor Moita – licenciado em organização do território, ocupa o cargo de vice-governador para área técnica e  infraestruturas da província. Segundo uma directiva clara do M.A.T. - Ministério da Administração do Território, o perfil para este cargo é de um engenheiro ou um arquitecto.

Elmano Inácio “Nino” economista de formação é o titular da pasta do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente, antes diretor das Obras Públicas.

Os interesses não confessados continuam a falar mais alto.

Francisco Rasgado

Jornal ChelaPress

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