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Quinta, 13 Novembro 2014 18:34

Vistos Gold a chineses e angolanos leva à detenção de director do SEF português

Há 11 pessoas detidas, entre as quais o diretor do SEF, o presidente do Instituto de Registos e Notariado e a secretária-geral do ministério da Justiça. PJ já apreendeu documentos no MAI.

Fonte da Polícia Judiciária, que acompanhou a mega-operação, garantiu ao DN que o alvo das buscas no ministério da Administração Interna, não era o ministro Miguel Macedo.

O que os investigadores da Judiciária, liderados pelo procuradora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) procuravam, eram documentos concretos. "Foi uma busca cirúrgica", afirmou essa fonte. Questionada se esses documentos estavam no gabinete do Ministrou ou de alguns dos secretários de Estado, não quis responder.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ está a fazer uma megaoperação relacionada com os vistos dourados. Corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências, favorecimento nas autorizações de residência, sobretudo a cidadãos chineses, são os crimes com indícios fortes.

Foi detido o diretor do SEF Manuel Palos, o diretor do Instituto de Registos e Notariado e feitas buscas no Ministério da Administração Interna. Maria Antónia Anes, secretária-geral da Justiça também foi detida.

Outro alvo da operação foi a secretária-geral do ministério do Ambiente, Albertina Gonçalves, sócia do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, no escritório de advogados, foi constituída arguida.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, já disse que quem põe em causa uma instituição deve demitir-se.

Fontes ligadas à investigação disseram ao DN que esta manhã uma equipa de inspetores, liderados pela procuradora titular da investigação, estiveram no ministério da Administração Interna, com o objetivos de procurar no gabinete de Miguel Macedo e de um dos secretários de Estado, documentos relacionados com os vistos.

Contactado o gabinete do MAI, não quis confirmar ou desmentir esta informação.

A operação decorre em todo país com mais de 150 inspetores no terreno, coordenados pelos dois juízes do Tribunal Central de Investigação criminal, Carlos Alexandre e João Bártolo. A procuradora do processo é Susana Figueiredo do DCIAP.

Em causa estão negócios, principalmente envolvendo pedidos de vistos dourados de cidadãos chineses e angolanos, existindo suspeitas que tenha havido viciação dos prazos e requisitos legais para atribuição das autorizações de residência para investimento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, em comunicado, que estão em curso várias diligências, nomeadamente 60 buscas em diversos pontos do país, tendo sido emitidos mandados de detenção.

O programa de atribuição de vistos "gold", criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.

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