A medida consta de uma circular do gabinete provincial da Educação de Luanda, datada de 27 de dezembro de 2018, que deverá entrar em vigor já este ano letivo.
De acordo com o documento, aquele gabinete do Ministério da Educação de Angola regista um conjunto de processos disciplinares dos quais 90% se refere a "desejos lascivos, nomeadamente assédio e/ou cópula carnal entre professores e alunas".
Para o combate a estas "práticas reprováveis socialmente", o responsável daquele gabinete orientou que todas as escolas do ensino geral, escolas de formação de professores e institutos médios e politécnicos insiram nos seus regulamentos internos a expressa proibição do assédio e o envolvimento sexual entre professores e alunas.
"Para efeitos da presente norma, considera-se como assédio, o desígnio libidinoso através de olhares, gestos, símbolos ou comportamentos de natureza sexual, que causam desconforto ao alvo", refere a circular.
Como punição, o documento orienta a "pena de demissão".
