O porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, afirmou hoje ao Novo Jornal que José Filomeno dos Santos, conhecido como Zenu, "está a alimentar-se" e "de boa saúde".
Segundo o site do jornal angolano, Cassoma classifica como "boatos" as notícias sobre a greve de fome do ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, preso desde segunda-feira (24) na Cadeia do Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda, no âmbito da investigação de uma burla no valor de 500 milhões de milhões de dólares americanos e pela gestão do Fundo.
De acordo com uma notícia de ontem da AFP, o filho do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, Zenu terá iniciado uma greve de fome na terça-feira. "Ele recusa-se a comer desde terça-feira. A família leva-lhe comida mas ele não come", relatou uma fonte anónima à AFP
A notícia da agência francesa surgiu pouco depois de a irmã, Tchizé dos Santos, ter difundido um áudio nas redes sociais em defesa de José Filomeno dos Santos. No áudio, a também deputada garantiu que o irmão não sofre de qualquer desequilíbrio emocional ou psicológico nem tão pouco é toxicodependente.
Na mensagem de voz, Tchizé não refere a situação da greve de fome, apenas explica que torna pública as declarações por medo que esses alegados rumores sirvam de desculpa para assassinar o irmão na prisão.
Jurista crítica prisão preventiva
Na sequência das várias prisões preventivas decretadas nos últimos dias pelo Ministério Público angolano contra gestores públicos, o jurista Benja Satula, especializado em Direito Penal, defendeu que as medidas de coação processual a aplicar a gestores públicos acusados dos crimes de peculato, abuso de confiança, associação criminosa e de burla por defraudação devem ser coação patrimonial e de proibição de contacto com outros envolvidos, e não a prisão preventiva.
Ao Jornal de Angola, Benja Satula, explicou que "a ideia da revogada Lei n.º 18-A/92, Lei da Prisão Preventiva, sobre a existência de crimes incaucionáveis, ficou ultrapassada quer pela Constituição da República (Constituição de 2010), quer pela própria revogatória (Lei n.º 25/15, de 18 de setembro)". Por isso, sustentou, "só a ponderação e a constatação real, em sede da instrução preparatória, contraditória ou pronúncia, da existência de determinados perigos é que se deveria aplicar a prisão preventiva".
Ativista Nito Alves impedido de visitar Zenu
O ativista angolano Manuel Chivonde "Nito Alves" disse hoje à agência Lusa que foi impedido de contactar José Filomeno dos Santos, numa visita em que pretendia entregar-lhe uma "Carta com 10 regras de como viver em felicidade dentro de uma cadeia".
Segundo avançou à Lusa, depois de horas de espera, "a direção do Hospital Prisão de São Paulo disse-me que não posso ter contacto com Zenu, não por negação dele ou segurança, mas por uma ordem superior, porque está apenas a receber elementos da família".
Para o ativista, que diz estar "preocupado" com Filomeno dos Santos e também com o ex-ministro dos Transportes angolano Augusto da Silva Tomás, igualmente em prisão preventiva, mas há uma semana, as detenções em curso em Angola "não transformam já o país num Estado democrático e de direito".
"Não são com essas detenções que devemos considerar que o país está já viver um Estado democrático e de direito", sublinhou.
