O processo, que envolve o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, e o antigo presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, está a ser estudado por um juiz que decidirá pela tramitação a seguir, disse Rui Ferreira na cidade do Luena.
O presidente do Tribunal Supremo falou à imprensa na última sexta-feira, no final da sua visita de três dias à província do Moxico, destinada a inteirar-se do funcionamento dos órgãos de justiça da região, tendo em conta o processo de reforma em curso no país.
“Como sabem, os juízes têm um dever de recato no tratamento público dos processos sob sua jurisdição (…). A esse respeito, posso dizer que esse processo está sim no tribunal supremo”, assegurou o também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Segundo Rui Ferreira, o referido processo está numa fase inicial de tratamento, pelo que desconhece se haverá ou não uma instrução contraditória sobre o mesmo.
A transferência ilegal foi realizada em 2017, sob pretexto de garantia de um suposto financiamento de 30 mil milhões de dólares, a favor do Estado angolano, o que não aconteceu.
A operação acabaria por revelar-se uma burla contra o Estado angolano. As autoridades londrinas suspeitaram da transferência e, por isso, bloquearam os fundos.
À volta deste processo foram ouvidos nove declarantes e feitas buscas domiciliares e em escritórios, bem como foram apreendidos documentos e outros objectos ligados ao suposto ilícito, nomeadamente computadores, pen drives, entre outros, para se extrair elementos conectados ao crime.
