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Tribunal adia leitura da sentença do julgamento sobre "caso Rufino"

Tribunal adia leitura da sentença do julgamento sobre "caso Rufino"

O Tribunal Provincial de Luanda adiou hoje a leitura da sentença do caso sobre a morte de um menor, Rufino António, assassinado em 2016 no decorrer de uma ação de demolição de casas no Zango, município de Viana.

O julgamento começou a 10 de julho e a leitura do acórdão estava prevista para hoje, mas foi adiada devido a problemas de saúde do juiz, Loureço Pereira, pelo que foi remarcada para a próxima terça-feira.

Neste processo, são réus José Alves Neves Tadi, Gabriel Domingos, ambos em prisão preventiva, José Pequenino e Lucas Tulikundene, todos militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), provenientes do Posto de Comando Unificado (PCU), acusados da morte de Rufino António, de 14 anos, no dia 06 de agosto de 2016, na zona do Zango II, na sequência de um protesto contra a demolição de casas naquela circunscrição.

O Ministério Público acusa os réus de homicídio, com recurso a arma de fogo, cometido no bairro Walale, nos arredores da Zona Económica Especial Luanda/Bengo, onde se encontravam "devidamente armados com AKM" e "escalados para demolir casas e todo o tipo de construções".

A acusação refere ainda que a população, enfurecida com as demolições, recorreu a pedras e paus, tentando impedir o ato, e alegadamente pondo em risco uma das máquinas que se encontrava a derrubar as habitações.

Segundo o Ministério Público, para impedir a destruição da máquina, o soldado Lucas Tulikundene efetuou dois disparos para o ar e, seguidamente, juntou-se ao seu colega, José Pequenino, que protegia uma outra máquina a uma distância de 200 metros.

Na sequência, o soldado José Pequenino ordenou o recuo da sua máquina em direção ao posto de comando, enquanto ambos disparavam contra a população, tentando impedir a sua progressão, descreve ainda a acusação.

"Assim se juntaram ao chefe da missão, José Alves Neves Tadi, 1.º sargento das FAA, que se encontrava junto ao carro patrulha, tendo os quatro efetuado disparos com intensidade, principalmente no momento em que a máquina ficou encalhada", indica a acusação, acrescentando que "um dos disparos atingiu Rufino António, de 14 anos, na cabeça, matando-o".

Sobre o réu José Alves Neves Tadi, detido desde outubro de 2017, recai a acusação de ter efetuado o disparo que matou, há dois anos, o adolescente, e que foi entretanto negada durante a sessão do julgamento.

"Não sei porque estou detido, fui preso injustamente. Éramos forças mistas que efetuávamos o trabalho e não fui o único que disparei", disse José Tadi, na abertura do julgamento.

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