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Segunda, 09 Julho 2018 17:12

Os corruptos devem ir para a cadeia e não apenas absolvidos os que fazem as denúncias

A absolvição dos jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Brás pelo Tribunal Provincial de Luanda na sexta-feira, 6, levanta a possibilidade de as autoridades judiciais irem atrás de personalidades acusadas de corrupção.

Esta é a leitura de observadores e activistas.

Entretanto, os envolvidos no caso levado ao tribunal pelo antigo Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, acreditam que a decisão pode ser o início de uma nova etapa na justiça angolana.

Em reacção, o advogado de defesa do jornalista Rafael Marques, Horácio Junjuvil, admitiu que “esperava pela absolvição”.

Mariano Brás, jornalista e director do jornal O Crime, que republicou o artigo de Rafael Marques, afirma que o país está a "viver novos ventos".

“Nunca um jornalista veio para este tribunal e foi absolvido, por isso esta sentença fica para história e mostra que o país está a mudar”, sublinhou.

Por seu lado, Rafael Marques disse “estar surpreso com a decisão” e espera agora que os corruptos sejam enviados “para a cadeia e não apenas absolvidos os que fazem as denúncias".

O jurista e responsável da organização “Mãos Livres”, Salvador Freire, considera que a decisão da juíza Josina Falcão da passada sexta.feira, 6, pode ser uma “pedrada no charco” e desafia a justiça angolana a ser independente de outros poderes.

Freire diz ainda que o Ministério Público tem agora a oportunidade de investigar todos os outros casos de corrupção a levar os seus responsáveis aos tribunais.

Entretanto, o também jurista Albano Pedro é de opinião que é muito cedo para se aferir que a absolvição dos dois jornalistas é já um sinal da independência dos tribunais, uma vez que envolve uma figura que já cessou as suas funções.

O jurista também defende que o grande desafio do Ministério Público será o de levar o general João Maria de Sousa ao tribunal com base nas denúncias feitas.

Por seu lado, o jornalista Alaxandre Solombe considera que a decisão do Tribunal Provincial de Luanda não é razão suficiente para se concluir que a justiça angolana mudou.

Até agora, a Procuradoria-Geral da República não se pronunciou sobre o possível tratamento a ser dado às denúncias de Rafael Marques.

A denúncia sobre alegados actos de corrupção, atribuídos ao antigo PGR, remontam ao ano de 2016, quando o jornalista Rafael Marques divulgou no seu portal de investigação, Maka Angola, que João Maria de Sousa estava envolvido num negócio alegadamente ilícito de aquisição de um terreno de três hectares, em Porto Amboim, na província angolana do Kwanza Sul, para a construção de condomínio residencial.

Brás foi também arrolado no processo por ter publicado o artigo no jornal O Crime. Voanews

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