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Vice-líder da extinta seita religiosa Luz do Mundo começa a ser julgado

Vice-líder da extinta seita religiosa Luz do Mundo começa a ser julgado

O vice-líder e secretário da extinta seita religiosa Luz do Mundo, Justino Tchipango, começou a ser julgado hoje, terça-feira, no tribunal da província do Huambo, pelos massacres ocorridos a 16 de Abril de 2015, praticados por membros da seita.

O primeiro dia de julgamento ficou marcado com a leitura das acusações, da parte do Ministério Público, e a produção de provas, com a audição do primeiro grupo de declarantes.

Detido a 13 de Outubro de 2017, após dois anos e meio de fuga, Justino Tchipango, de 32 anos de idade, está arrolado no processo de querela 265/2018, na 1ª sessão da sala dos crimes comuns do tribunal.

O Ministério Público acusa o réu de co-autoria material em concurso real de nove crimes de homicídio qualificado, sob a forma consumada, um crime de homicídio qualificado, sob a forma frustrada, um crime de resistência e outro de danos materiais não previstos especificamente.

Na apresentação da pronúncia, o juiz presidente da causa, Afonso Pinto, referiu que as circunstâncias agravantes do arguido têm a ver com a premeditação do crime, espera, surpresa, desrespeito de funcionário público no exercício da sua função, destruição de muitas famílias, aleivosia, entre outras puníveis e previstas no artigo 39º do Código Penal, enquanto as atenuantes são os bons antecedentes criminais, o baixo nível de escolaridade e o baixo nível social, económico e cultural.

De seguida, o juiz da causa ouviu a contestação das acusações, por parte da defesa, que solicitou a absorção do réu ao crime de resistência as autoridades, visto que, embora tenha exercido a função de vice-líder da seita, o então intitulado profeta José Julino Kalupeteka, fundador da mesma, condenado a 28 anos de prisão efectiva em Abril de 2016, arrogava-se falar directamente com Deus e, por esta razão, escusava-se de ouvir os conselhos dos demais correligionários.

Na mesma instância, Afonso Pinto iniciou com o processo de audição ao réu e do primeiro grupo de declarantes, designadamente o 2º comandante da Polícia Nacional na província do Huambo, sub-comissário Joaquim Manuel Pereira, o delegado da Justiça e dos Direitos Humanos, Ernesto Estêvão Pedro, e o então administrador do município da Caála, Victor Tchissingue, para a produção da prova em conformidade com as acusações do Ministério Público, que se assentam em provas documentais, materiais e fotos tábuas ilustrativas.

Na sequência dos acontecimentos do monte Sumé, no município da Caála (Huambo) e da aldeia de Caluei, no município do Cunhinga (Bié), o Tribunal condenou, além de Kalupeteka, os seus correligionários Hossi Lucacuty Vilinga, Agostinho Cangungo, Cipriano Colembe, Gabriel Esperança, Carlos Cussucala e Amós Cangumbe a pena de 27 anos de prisão efectiva, por autoria material de nove crimes de homicídio qualificado, sob a forma consumada e um sob a forma frustrada.

Na mesma instância foram, igualmente, condenados por terem cometido um crime de resistência e outro de dano voluntário não previsto, enquanto os réus João Zacarias, Filipe Quintas e Inocêncio Nunda, apesar de terem cometido os mesmos delitos que os demais seguidores da extinta seita Luz do Mundo foram atenuados e condenados a pena única de 16 anos de prisão efectiva.

Os membros da seita fundada por Kalupeteka assassinaram, a 16 de Abril de 2015, no monte Sumé, o comandante da Polícia Nacional do município da Caála, superintendente-chefe Evaristo Catombela, o chefe das operações da Polícia de Intervenção Rápida nesta província, intendente Luhengue Joaquim José, e o instrutor desta mesma corporação, sub-inspector Abel do Carmo.

Também foram assassinados o 1º sub-chefe João Nunes, os agentes Luís Sambo, Castro Hossi, Manuel Lopes e Afonso António, assim como o delegado do Serviço de Inteligência e Segurança Interna do município da Caála, António Afonso.

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