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Rafael Marques diz que audição de ex-procurador na sede da PGR "é bizarra"

Rafael Marques diz que audição de ex-procurador na sede da PGR "é bizarra"

O jornalista e ativista angolano Rafael Marques considerou hoje bizarra a audição do ex-procurador-geral da República de Angola nas instalações da Procuradoria, o que classifica como "um ato de cobardia" da parte de João Maria de Sousa.

"Como o ex-procurador teve tanta coragem de proceder com esta acusação, deveria ter tanta coragem de vir a tribunal, é um ato de cobardia agora pedir que o julgamento seja na PGR. É cobarde", disse, em declarações à imprensa, após o adiamento da sessão de hoje do julgamento em que é acusado por João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania, após queixa apresentada em 2017.

Falando na sede do Tribunal Provincial de Luanda, após a remarcação da sessão de hoje, devido a ausência do ofendido, que deve ser ouvido, no dia 24 deste mês, nas instalações da Procuradoria, a pedido dos seus advogados, Rafael Marques disse mesmo ser bizarra a pretensão do general João Maria de Sousa.

"Está confirmado nos autos e é bizarra uma audiência de julgamento na PGR [Procuradoria-Geral da República]. O Ministério Público é a instituição que promove a acusação e o julgamento será nesta mesma instituição que está a promover a acusação. Quer dizer, nós estamos a inovar em termos de matéria judicial, em termos de criatividade", ironizou.

Mas tudo isso, sublinhou, "tem o objetivo de impedir que as pessoas estejam presentes quando o general João Maria de Sousa fizer o seu depoimento. Mas é bizarro que a PGR se preste a este papel de servir de sede para uma audiência de julgamento, é ridículo".

Além de Rafael Marques, é também arguido no processo o jornalista angolano Mariano Brás, acusados dos crimes de injúrias contra a autoridade pública e de ultraje a órgão de soberania, o primeiro pela publicação de um artigo em que indicia que João Maria de Sousa está "envolvido em corrupção", e o segundo pela republicação da mesma notícia noutro jornal.

Para Rafael Marques, tal ação configura-se numa "manobra dilatória" que vem igualmente descredibilizar as instituições do Estado.

"O meu advogado disse em tribunal e eu reitero aqui: É uma manobra dilatória, mas é isso também que expurga o zelo e a probidade das instituições do Estado, como é que se realizada uma audiência de julgamento na sede da PGR, não faz sentido nenhum", adiantou.

Os advogados do queixoso solicitaram que o mesmo seja ouvido fora do Tribunal pelo facto do juiz jubilado gozar de foro especial, pelo que a juíza da causa anuiu o pedido, tendo marcado para o dia 24 deste mês a audição ao ex-Procurador numa das salas da PGR.

Questionado pela Lusa sobre as imunidades de que goza o general João Maria de Sousa, situação que originou a solicitação para ser ouvido não em sede do tribunal, Rafael Marques questionou também se as referidas imunidades devem sobrepor-se à isenção da Justiça.

"Então ele que organizasse em sua casa ou noutro sítio qualquer e não na instituição que promove a acusação. As imunidades de João Maria de Sousa sobrepõem-se ao dever de isenção que a justiça merece? Onde está a isenção se é o Ministério Público que acusa e o julgamento é na PGR? É esta privatização das instituições do Estado que nós temos que combater", disse.

A juíza da causa agendou para o dia 24 deste mês a audição ao ofendido, João Maria de Sousa, e no dia 25, já em tribunal, a audição dos declarantes arrolados no processo.

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