O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento, esta quinta-feira (28), à providência cautelar não especificada em que o militante do Partido de Renovação Social (PRS), Sapalo António, invocava a prática de actos contrários às normas estatutárias da formação política durante a preparação do seu V Congresso.
Uma delegação de cinco senadores americanos foi vista, hoje, 28, em Luanda, com o presidente angolano, João Lourenço, com quem discutiu as relações entre os dois países e as áreas que podem ser aprofundadas.
O Presidente angolano nomeou hoje Márcio Daniel para o cargo de ministro do Turismo, departamento ministerial recém-criado, depois de separado da pasta da Cultura, que se mantém nas mãos de Filipe Zau.
O Governo angolano anunciou hoje que vai apresentar ao parlamento propostas de lei sobre a institucionalização, guarda municipal e estatuto remuneratório de titulares autárquicos, considerando a sua concretzação uma medida relevante para “reforçar e consolidar a democracia”.
O Presidente da República, João Lourenço, anunciou esta quarta-feira, em Luanda, que o Executivo está empenhado na construção da futura Casa do Artista e do Palácio da Música e Teatro, na capital do país.
O coordenador do projecto político Partido dos Trabalhadores (PT) revelou que foi concluído o processo para a sua inscrição no Tribunal Constitucional (TC), com vista a continuidade do processo até à sua legalização como partido político e disputar as Eleições Gerais de 2027.
"Namoro económico" entre regime angolano e o Ocidente parece ter tornado a sociedade civil e a oposição "inaudíveis" fora do país. Mas os "lesados" negam que estejam a ser atirados à insignificância e falam em vantagens.